No caso de licenças obtidas no estrangeiro, a carta de condução terá de estar reconhecida em Portugal há pelo menos cinco anos.
As propostas do ACP para alterações ao Código da Estrada (CE) surgem depois de um aumento substancial de mortos e feridos graves em acidentes rodoviários durante a Páscoa.
Começa esta quarta-feira, dia 1 de abril, a entrega da declaração de rendimentos, o prazo termina no final de junho.
Os contribuintes individuais das zonas afetadas pelo mau tempo, tal como as empresas, podem adiar, sem penalizações, o cumprimento de um conjunto de obrigações fiscais. O mesmo acontece com os contabilistas certificados, mesmo que os seus clientes sejam de outras localidades. Veja o que está em causa no IRS.
As aulas teóricas vão continuar a ser da responsabilidade exclusiva das escolas de condução.
Com a Mobilidade 2.0, o Governo vai mudar as regras para quem está a tirar a carta de condução. As aulas práticas deixam de ter de ser ministradas nas escolas que terão apenas de avaliar que são precisas mais para ir a exame.
Governo elevou o estatuto do Metro de Lisboa devido à sua “complexidade e relevância para o País”, criando o cargo de vice-presidente. Mas para o lugar escolheu um especialista em Defesa e Estratégia, autarca do PSD e casado com Ana Isabel Xavier, secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Com as novas regras, os jovens de 17 anos poderão obter a carta de condução de automóveis ligeiros, mas terão de conduzir acompanhados por um condutor experiente até atingirem 18 anos.
Para os cidadãos beneficiarem do IRS Jovem têm de solicitar à AT o acesso ao regime fiscal no momento em que entregam a declaração.
Almirante não comunicou proveitos ao Tribunal Constitucional. Diz à SÁBADO que não o fez porque é a ex-mulher que passa os recibos e que os lucros vão para a mãe. Obra esteve embargada pela câmara. SÁBADO consultou declaração de rendimentos e património do (quase) candidato a Belém. Ligação à Universidade Nova também não foi declarada.
Medida entrou em 2025 com novas regras, mas têm surgido dúvidas nomeadamente no que diz respeito à retenção na fonte. Saiba o que é e até que idade pode beneficiar.
A bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados alertou para se evitarem os primeiros e últimos dias do prazo, já que um 'pico' de acessos ao Portal das Finanças pode dificultar o processo.
Prazo para entrega da declaração do IRS termina a 30 de junho, sendo que há já várias categorias de contribuintes que estão abrangidos pelo IRS automático.
Condutores até aos 50 anos podem usar esta funcionalidade. É através da app ID.gov, onde se pode ter o Cartão do Cidadão, a Carta de Condução, entre outros documentos.
Esta reforma ambiental do IUC terá um limite de 25 euros por veículo em 2024, sendo este valor progressivamente aumentado até que a taxa de IUC represente a totalidade da tributação relativa ao CO2 emitido.
Filme vai voltar aos cinemas numa versão 3D em 4K. Atriz conseguiu tornar-se a mais velha de sempre a ser nomeada para um Óscar, mas destacou-se como atriz nos anos 30.
