A SÁBADO recebeu o seguinte direito de resposta em relação ao artigo "Bloqueio total. Lisboa sem agendamentos para renovar cartão de cidadão".
A newsletter de segunda-feira.
No distrito de Lisboa não é possível marcar em nenhum concelho. No Porto e em Setúbal espera-se dois meses. Por falta de funcionários, há quem faça mais de 100 km para ter o documento de identificação. IRN diz que "tal não indica que o serviço esteja indisponível".
Executivo esclareceu ainda que a isenção de taxas na renovação ou emissão do cartão de cidadão se aplica somente quando "não haja lugar a alteração dos dados do titular".
Pedido de renovação do cartão de cidadão perdido ou inutilizado devido à tempestade Kristin deve ser feito até ao final de março. Renovação está isenta de custos. Medida aplica-se também a quem perdeu o bilhete de identidade vitalício devido ao mau tempo.
O projeto arrancou este semestre e conta estar finalizado na segunda metade de 2027.
A aplicação Gov.pt, da Agência para a Modernização Administrativa, já permite renovar o Cartão de Cidadão à distância e sem necessidade de deslocação ao balcão do registo. Adesão às faturas sem papel também disponível.
São pedidos aos jovens dados pessoais como nome, email, cópia do cartão de cidadão, fotos ou vídeos com participações, "para finalidades ilícitas".
É através da tecnologia 'contactless' que o novo Cartão de Cidadão vai poder ser usado como título de transporte em todo o país, possibilitando associar bilhetes eletrónicos para espetáculos, além de poder servir como meio de autenticação num serviço digital ou presencial.
Esta alteração determina que "os documentos, títulos ou licenças em suporte digital e respetivos dados apresentados em tempo real perante terceiros em território nacional", através da aplicação, "presumem-se conformes aos documentos originais, tendo igual valor jurídico e probatório".
Homem usou nomes de utilizadores e palavras-passe de funcionários do Instituto de Registos e Notariado (IRN) a que tinha acesso, para aceder ao sistema informático interno do Ciclo de Vida do Cartão de Cidadão e alterar o número de telemóvel associado a chaves móveis digitais de outros cidadãos.
Dados do Ministério da Justiça avançados à agência Lusa indicam que 146 menores mudaram de nome e de sexo no cartão de cidadão desde 2018, sendo que a maioria (108) passou do género feminino para o masculino.
Em 2022, foram solicitados 61.713 cartões de cidadão para crianças até um ano de idade.
Funcionários do Instituto dos Registos e do Notariado queixam-se de diferenças salariais que dizem chegar aos 4 mil euros e temem privatização do serviço público.
André foi ao registo civil e passou a chamar-se Andreia. Eríc não fala do “dead name”, diz sobre o anterior no cartão de cidadão. Relatos de quem modifica a identidade, numa altura em que as conservatórias registam recorde de pedidos
Eleitores devem apresentar o cartão de cidadão, bilhete de identidade ou outro documento identificativo, como carta de condução ou passaporte, e indicar a sua freguesia de inscrição no recenseamento eleitoral.
