Programa destinado a apoiar aquisição de botijas de gás por famílias carenciadas conta com dotação máxima de 2,06 milhões de euros, mais de metade relativos ao "saldo" apurado de 2025, ou seja, a verbas que ficaram por gastar.
Proposta foi aprovada com os votos contra do PS, PCP, BE, Livre e PAN.
Ventura pode ter tido a sua imagem em cartazes pelo país fora que não engana os eleitores. Os portugueses demonstraram distinguir bem os atos eleitorais.
Quais os próximos passos para este diploma? Ainda vai a tempo das próximas autárquicas? Como reagiram os partidos e as autarquias?
Iniciativa da Sociedade Ponto Verde reconhece as boas práticas na reciclagem de embalagens
A última eleição direta sem disputa interna no PSD aconteceu há oito anos, em 2016, quando Pedro Passos Coelho concorreu ao seu último mandato e já não era primeiro-ministro.
Governo, autarquias e empresas públicas barram o escrutínio a documentos administativos e financeiros. Dois novos projetos de lei querem mudar a situação, mas PS, PCP e poder local levantam problemas.
Hoje, a Sociedade Ponto Verde apresenta a iniciativa “Junta-te ao Gervásio”. Um concurso que traz prémios aos cidadãos, comunidades e juntas de freguesia que são promotores da sustentabilidade na área da reciclagem de embalagens e da economia circular.
Fazendo um balanço da vacinação da gripe e da terceira dose da vacina contra a covid-19, António Lacerda Sales avançou que, provavelmente, hoje ou sexta-feira será atingido o valor de um milhão de vacinas de gripe e das 500 mil doses de vacinas da terceira toma contra a covid-19.
"O Conselho de Ministros fixou hoje a data de 26 de setembro de 2021 para a realização das eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais", informou o Governo.
De acordo com a lei eleitoral, estas eleições são marcadas "por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência" e realizam-se "entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato".
Além das escolas, a delegação que representa freguesias daquele distrito defende a interdição de "outros espaços públicos, nomeadamente os cemitérios".
Diretor de serviços de Informação e Análise da Direção-Geral de Saúde apresentou dados durante a reunião no Infarmed.
Para esta reunião foram ainda convocados a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Associação Nacional de Freguesias e o Patriarcado de Lisboa.
Deputado socialista renunciou ao seu mandato e será substituído por Pedro Costa, filho do primeiro-ministro.
Ministério das Infraestrutura e da Habitação relembra que os serviços postais são "verdadeiramente essenciais" e garantem a entrega das pensões.
