Explicador: alteração à lei laboral terá mais impacto no setor público ou privado?
Proposta de lei de revisão tem em vista mais de 100 alterações ao Código do Trabalho, depois de não ter sido alcançado um acordo na Concertação Social.
Proposta de lei de revisão tem em vista mais de 100 alterações ao Código do Trabalho, depois de não ter sido alcançado um acordo na Concertação Social.
Dezenas de organizações ambientalistas tinham alertado que as propostas de alteração ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) podiam pôr em causa a proteção do lobo-ibérico.
Alguns contribuintes estão a receber mensagens de correio eletrónico, nas quais é pedido que carreguem em "links". Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alerta que não passam de uma fraude.
“Uma alteração na frequência de rádio” foi, segundo os organizadores do espetáculo de luzes em Sydney, o motivo de pelo menos 89 drones terem caído descontroladamente. O espetáculo acabou por ser cancelado.
Esta isenção está disponível apenas para voos marcados entre 15 de maio e 15 de junho. Contudo, a TAP alerta que há condições que têm de ser cumpridas.
Há situações em que receber a notícia torna doentes pessoas que, até aí, eram saudáveis. Noutras, haver uma alteração pode não significar doença, mas já se instalou a dúvida. Será sempre melhor saber?
A DGS indicou ainda na nota que não existe em Portugal "qualquer alteração da avaliação do risco".
Com uma pequena alteração nos termos e condições, a Meta passou a poder aceder ao conteúdo das mensagens diretas do Instagram, incluindo imagens, vídeos e notas de voz. Encriptação? Foi-se. Termos e condições? Os que aceitamos sem ler e os quais, sem aceitar, não podemos usar a aplicação. Justo?…
A rede social mais popular entre adolescentes está associada a desafios perigosos, a conteúdos depressivos e suicidas. Há quem exija, no mínimo, a alteração do algoritmo.
Primeiro-ministro afirma que o Executivo considera "mais vantajoso e mais construtivo" que a Assembleia da República possa tomar uma decisão no âmbito de alteração à lei do trabalho.
A Assembleia da República aprovou, no passado dia 01 de abril, um novo decreto de revisão da Lei da Nacionalidade e de um novo diploma de alteração ao Código Penal.
A alteração do regime de refeições surge na sequência de uma notícia da Lusa que revelou, que as refeições servidas aos alunos que pagam mensalidades são melhores do que as dos restantes.
A Iniciativa Liberal avançou com uma proposta de alteração ao diploma do executivo visando suspensão dos limites mínimos do imposto sobre os produtos petrolíferos.
O Governo aprovou na segunda-feira a alteração temporária do regime do ISP para prolongar o alívio fiscal nos combustíveis, cujos preços têm escalado devido ao conflito no Médio Oriente.
A alteração à lei de recutamento alemã está em vigor desde o início do ano, mas só agora está a dar que falar.
Alteração na data do GP do Qatar obriga a mexidas no calendário