A rede social mais popular entre adolescentes está associada a desafios perigosos, a conteúdos depressivos e suicidas. Há quem exija, no mínimo, a alteração do algoritmo.
Primeiro-ministro afirma que o Executivo considera "mais vantajoso e mais construtivo" que a Assembleia da República possa tomar uma decisão no âmbito de alteração à lei do trabalho.
A Assembleia da República aprovou, no passado dia 01 de abril, um novo decreto de revisão da Lei da Nacionalidade e de um novo diploma de alteração ao Código Penal.
A alteração do regime de refeições surge na sequência de uma notícia da Lusa que revelou, que as refeições servidas aos alunos que pagam mensalidades são melhores do que as dos restantes.
A Iniciativa Liberal avançou com uma proposta de alteração ao diploma do executivo visando suspensão dos limites mínimos do imposto sobre os produtos petrolíferos.
O Governo aprovou na segunda-feira a alteração temporária do regime do ISP para prolongar o alívio fiscal nos combustíveis, cujos preços têm escalado devido ao conflito no Médio Oriente.
A alteração à lei de recutamento alemã está em vigor desde o início do ano, mas só agora está a dar que falar.
Alteração na data do GP do Qatar obriga a mexidas no calendário
Direção da faculdade e Ministério da Educação estão em diálogo sobre como dar mais liberdade de gestão face à casa-mãe, a Universidade Nova de Lisboa. Alteração no nome da SBE é vista como um sinal de uma hostilidade maior - da reitoria e do Conselho Geral da Nova - face ao modelo de ensino e de negócio da faculdade.
Executivo esclareceu ainda que a isenção de taxas na renovação ou emissão do cartão de cidadão se aplica somente quando "não haja lugar a alteração dos dados do titular".
Em causa está um recurso de José Sócrates à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), de 2024, que recuperou a acusação do Ministério Público (MP) que o então juiz de instrução Ivo Rosa tinha deixado cair.
O ponto único em apreciação é a alteração das condições de reembolso antecipado da emissão obrigacionista da SIC, para evitar o pagamento caso a família Balsemão deixe de ter a maioria do capital da Impresa, o que permitirá o investimento dos italianos da MFE.
Direção da bancada social-democrata justificou o voto contra por considerar que "não justificam uma alteração legislativa casuística à Lei de Bases da Saúde".
O candidato esclarece que a alteração patrimonial deve-se a um acerto de contas na Abreu Advogados e à liquidação da empresa familiar.
Antes de ser efetivado o acordo que permitirá aos italianos da MFE entrarem no capital da empresa, terá de ser votada a alteração dos termos do empréstimo obrigacionista de 48 milhões da SIC, para que não obriguem a um reembolso antecipado.
Nas rondas de perguntas rápidas, houve consenso dos candidatos quanto à rejeição da alteração para um mandato único do Presidente da República e todos negaram pertencer à maçonaria ou a outra organização secreta.
