Na exposição de motivos do diploma, o partido considera que "são públicos demasiados casos que colocaram em causa a credibilidade da ação e do dever de diversos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos".
A iniciativa surge depois de a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) ter deixado de disponibilizar a identidade dos doadores dos partidos, após parecer da parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).
Sobre a supressão noticiada de posições técnicas num documento enviado aos deputados acerca dos projetos sobre autodeterminação de género.
Há uma coisa que tenho pena de não fazer na vida, ir ao espaço. Eu sei que é uma coisa perigosa, dura, incómoda, mas no meu tempo é aquilo que se pode fazer de ir mais para a frente. Não ter peso, olhar de cima, verdadeiramente de cima, esta cada vez mais infeliz Terra, é uma experiência única. Já vi muita coisa, mas esta faz-me falta.
No mês passado o Parlamento aprovou um projeto-lei que proíbe a utilização desta medicação por parte de crianças e adolescentes.
"Lamentamos que não tenha sido possível fazer este entendimento com o PS", disse Hugo Soares.
Na opinião do deputado Fabian Figueiredo, algumas das alterações propostas pela AD continuam a ser inconstitucionais e, caso tal se verifique, o Presidente da República deve enviar o decreto para o TC, como estipula a lei.
Para serem aprovados, os dois diplomas precisam do voto favorável de 116 deputados: ou seja, além dos partidos que suportam o Governo, PSD e CDS-PP, ou o Chega ou o PS terão de votar a favor, não sendo suficiente a abstenção.
O encerramento do EPL chegou a estar previsto para este ano, mas foi adiado.
André Ventura diz que o partido vai avançar com "propostas próprias e autónomas" sobre o tema.
Collien Fernandes diz que o marido lhe confessou que foi ele quem durante vários anos andou a partilhar imagens pornográficas falsas suas nas redes sociais. A atriz descreve que Christian Ulmen criava contas falsas com o seu rosto para meter conversas com outros homens. Agora, apresentou uma queixa-crime.
A bancada do Chega no parlamento açoriano pretende que se faça uma avaliação estratégica daquela base aérea, utilizada pelos Estados Unidos da América, e que sejam também clarificadas quais as "contrapartidas" que existem para a região, por essa utilização.
Após três semanas de interrupção devido a nova renúncia de um advogado do antigo primeiro-ministro José Sócrates.
Especialistas ouvidos pela SÁBADO garantem que o objetivo por detrás da escolha de Mojtaba para líder supremo do Irão é dar "continuidade ao regime”. Filho do aiatola, que morreu nos ataques dos EUA, era um dos candidatos com menos experiência.
O governo britânico admite a possibilidade de alterar a lei para excluir André Mountbatten-Windsor da linha de sucessão à coroa do Reino Unido, após o escândalo ligado a Jeffrey Epstein. A decisão, no entanto, poderá ser complexa e exigir o envolvimento de vários países da Commonwealth.
O ministro da Agricultura quer uma Administração Pública pronta a fazer favores. Grande novidade.
