Leitão Amaro esclareceu que esta porta aberta se refere ainda à fase de negociação na concertação social, dizendo ter ouvido notícias dos vários parceiros sociais de que há vontade de continuar a negociar.
O cargo passa a ser assumido a partir de quinta-feira por António Vicente.
Os instrumentos jurídicos para intervir existem há anos. As autarquias podem intimar proprietários a realizar obras de conservação, agravar o IMI até ao sêxtuplo do valor normal, e, em última instância, executar obras coercivas a expensas do proprietário. Existe ainda, desde 2019, inscrita na Lei de Bases da Habitação, a possibilidade de tomada de posse administrativa de edifícios devolutos.
As promessas da resposta mais rápida de sempre e de dinheiro na mão sem burocracia são, e bem, tema de uma primeira e muito pertinente Presidência Aberta de António José Seguro. Têm sido, também, um foco do Grupo Parlamentar do PS, com visitas no terreno e a exigência de um relatório mensal de execução desta despesa.
Houve uma ida a casa à noite, mensagens por WhatsApp, olhares para as partes íntimas e toques na cara, mas o alegado assédio sexual ficou por provar. O caso foi decidido pela inspeção do Ambiente
Diploma segue agora para Belém para ser avaliado pelo novo Presidente da República.
Hoje há mais maturidade tecnológica e maior consciência política. Mas há uma questão essencial que a Europa parece ignorar: libertar-se da dependência não pode significar apenas trocar produtos americanos por soluções “open source”.
Não se sabe quem ali trabalha, quantos técnicos tem, nem quanto custa. A reforma administrativa deixou as nomeações desta equipa por esclarecer e os ministros mais dependentes da central… e de Leitão Amaro.
Presidente do Chega afirmou que "não faz sentido" que instituições como o Tribunal Constitucional continuem "a bloquear mudanças".
O antigo primeiro-ministro criticou a oposição e apelou ao sentido de Estado para que se avance com as reformas necessárias.
O MP acusou Isaltino e outros 22 responsáveis municipais por crimes de peculato e abuso de poderes por gastos de mais de 150 mil euros em mais de 1.400 refeições pagas pelo município, entre 2017 e 2024.
O que se descreve não é normal, não é regular, não é aceitável e não parece ser bom para ninguém, a começar pelo tão criticado “regime”. Mas se o regime se auto-destrata assim, não se pode queixar de quem não o respeita. A incapacidade para executar mecanismos básicos de substituição de pessoas em vários cargos, e que dependem de acordo parlamentar, não é uma mera burocracia, é um teste aos mecanismos que a Constituição estabeleceu e que sustentam na base a arquitetura democrática.
A paralisação começou à meia-noite e prolonga-se até às 23:59, abrangendo a administração central, regional e local.
Foi convocada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesinap).
Num fenómeno estruturalmente opaco como a corrupção, a medição através de perceções qualificadas não é uma limitação, mas uma necessidade, para mais numa sociedade de risco e resiliência tão sensível ao ambiente confiável e reputacional e carecida de respostas e reformas.
Segundo a federação que representa sindicatos da administração pública, os setores da saúde e da educação serão os mais afetados, assim como em organismos como a AIMA.
