Proposta de lei de revisão tem em vista mais de 100 alterações ao Código do Trabalho, depois de não ter sido alcançado um acordo na Concertação Social.
Há quase duas décadas que se tenta saber de quantos imóveis o Estado é dono e que valor patrimonial têm. Perceber a quem pertencem os terrenos florestais demorará no mínimo outros quatro anos (e é quase certo que o prazo vai derrapar). O Governo - este e muitos outros antes - quer reformar um País que não conhece
Emissão de receitas e dispensa de medicamentos nas farmácias "esteve sempre garantida", garantiu fonte dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
E ainda o novo romance de Alberto João Jardim, o regresso de Laplaine Guimarães e a dispensa de um assessor de boas famílias num elenco ministerial
Conheça um resumo das principais alterações previstas ao Código do Trabalho.
O estudo aponta as infeções urinárias e as infeções agudas orofaríngeas como exemplos de patologias frequentes que podem beneficiar de gestão em proximidade. No ano passado, estas situações representaram, respetivamente, 4.218 e 34.250 atendimentos nas farmácias.
Entre as principais medidas, o Governo manteve a versão inicial do seu anteprojeto relativa ao prazo dos contratos, prevendo que volte a ter um máximo de três anos no caso dos contratos a termo certo e de cinco anos a termo incerto, apesar de durante as negociações ter sido admitido manter as durações atuais (de dois e quatro anos, respetivamente).
Tirou o curso de organizadora profissional em 2019, mas começou a escrever sobre as suas rotinas familiares no blogue A Conxitamaria, A Arrumadinha, em 2017. Agora lançou o livro Vida em Ordem.
A decisão responde a uma ação judicial interposta pelo estado do Luisiana contra a FDA, contestando as regulamentações que permitem prescrições por telemedicina e a dispensa sem uma consulta médica presencial.
Foram também criadas regras especiais relativas às variáveis de faturação de potência, no caso da eletricidade, ou de capacidade no gás natural, em termos mais favoráveis aos consumidores afetados pela calamidade.
A futura adesão voluntária de outras farmácias será formalizada mediante comunicação através do Portal Licenciamento+.
Os contribuintes individuais das zonas afetadas pelo mau tempo, tal como as empresas, podem adiar, sem penalizações, o cumprimento de um conjunto de obrigações fiscais. O mesmo acontece com os contabilistas certificados, mesmo que os seus clientes sejam de outras localidades. Veja o que está em causa no IRS.
Líder do Chega considerou que "as pessoas já estão numa situação dramática e trágica" e que "estar-lhes a pedir que paguem um imposto sobre a reconstrução da sua casa é uma coisa absolutamente imoral".
Após reunião do Conselho de Ministros extraordinária que se prolongou por quase quatro horas.
Fenómeno extremo causou "danos significativos" em habitações, infraestruturas críticas, equipamentos públicos, empresas, instituições sociais, bem como em património natural e cultural.
O acordo surge depois de os democratas terem votado na quinta-feira contra a legislação que financiaria o Departamento de Segurança Interna (DHS).
