A Assembleia da República aprovou, no passado dia 01 de abril, um novo decreto de revisão da Lei da Nacionalidade e de um novo diploma de alteração ao Código Penal.
Os três ex-inspetores já antes tinham beneficiado de saídas precárias.
O antigo primeiro-ministro socialista considera a ação do Tribunal uma “vitória judicial”
Veio do Fidesz, mas desencantou-se com Orbán e conseguiu uma vitória retumbante nas eleições deste domingo.
Netanyahu tem vários julgamentos por corrupção pendentes em Israel, mas o primeiro-ministro solicitou o adiamento das sessões por estar ocupado com a guerra iniciada pelo seu país e pelos Estados Unidos contra o Irão.
Marcelino da Mata foi um dos fundadores dos Comandos, conhecido nos meios militares como um dos mais "bravos e heroicos" combatentes lusos.
O líder do partido opositor Tisza tem prometido restaurar o Estado de Direito e a independência dos tribunais, exigências de Bruxelas para desbloquear milhares de milhões de euros de fundos europeus retidos por violações ao Estado de Direito e corrupção sistémica do governo de Viktor Orbán (Fidesz), no poder há 16 anos.
Dois homens e as duas mulheres morreram afogados na quinta-feira, quando tentavam entrar na embarcação alegadamente comandada por Ali e que terá sido arrastada por fortes correntes.
Nos termos da Constituição do país sul-americano, de acordo com o tribunal, as ausências temporárias devem ser preenchidas pelo vice-presidente por um período máximo de 90 dias.
Membro da realeza britânica já tinha tido desavenças com a presidente da instituição de caridade, contudo, não se sabe o que motivou a apresentação desta ação judicial.
Péter Magyar surgiu como principal adversário de Viktor Orbán após cortar laços com o Fidesz, em 2024. As eleições legislativas húngaras que podem ditar o fim de Orbán acontecem este domingo.
Em causa está a indicação de Maria Carolina da Cunha Santos para o Conselho Superior da Magistratura e de Maria Villaret Frischknecht para o Conselho Superior do Ministério Público.
Pioneiro do género e autor da faixa “Planet Rock”, morreu aos 68 anos com um legado manchado por acusações de abuso sexual de menores.
O músico que pregava amor e união através da sua música foi acusado de ter abusado de várias crianças nos anos 80. Morreu aos 68 anos.
O tribunal não é chamado a apreciar apenas o resultado, mas a verificar se a decisão respeita os pressupostos legais que a sustentam, o que implica compreender o percurso que conduziu a esse desfecho.
Há empresas a pedir dinheiro aos clientes para retirar imóveis do mercado - e cada vez mais reclamações relacionadas com esta prática. Saiba como deve proteger-se
