Condutor tomou a direção de uma viatura avariada, deixando-a descair em marcha-atrás na autoestrada, para a colocar numa situação mais segura.
Em causa estiveram comentários que Pedro Arroja produziu em 25 de maio de 2015 no Porto Canal a propósito de um trabalho jurídico sobre a construção da futura ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto.
O facto de Miguel Reis "já não ser autarca" e de já não haver o perigo de continuação da prática de crimes justificaram a decisão do tribunal.
Casal conheceu-se no Facebook e Tribunal do Porto deu como provado que a mulher se aproveitou da relação apenas para receber dinheiro
Tribunal mantém estes arguidos em prisão preventiva, a que se encontravam submetidos desde 05 de junho de 2019. Processo está relacionado com uma suposta rede de tráfico de pessoas para exploração sexual que atuava na região de Aveiro.
Os vencedores do Nobel da Medicina usaram a pimenta e o mentol para nos explicarem como o nosso corpo sente o calor e o frio. Os laureados com o Nobel da Física explicam-nos como o aumento do dióxido de carbono contribui para a subida da temperatura na Terra - e porque um dia de chuva não significa que o aquecimento global não seja real.
Os juízes desembargadores entenderam que não se poderia discutir novamente a situação, uma vez que a empresa e a trabalhadora já tinham posto termo ao litígio quando acordaram em fixar em 11.250 euros a indemnização a pagar.
O caso remonta à madrugada de 12 de agosto de 2018, quando o agente da esquadra da PSP de Viseu entrou no quarto da irmã da namorada, apenas com uma t-shirt vestida, dizendo-lhe para ter calma e não ter medo.
Durante o julgamento, o arguido negou ter matado a mãe, que dependia dele para a satisfação das suas necessidades básicas, nomeadamente higiene pessoal, alimentação e subsistência.
Acórdão vem dar razão aos arguidos, que alegaram várias nulidades, colocando em causa despachos proferidos pelo juiz presidente durante o julgamento que decorreu no Tribunal da Feira.
Tribunal deu ainda razão a outros três militares que auxiliaram o principal arguido, absolvendo um deles do crime de falsificação de documento a que tinha sido condenado no mesmo processo.
O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso do FC Porto para afastar o juiz desembargador da Relação do Porto Eduardo Pires, a quem foi distribuído o processo cível relativo à divulgação de e-mails do Benfica.
O acórdão do TRP julgou procedente o recurso interposto pelo arguido, absolvendo-o de dois crimes de pornografia de menores.
Tribunal considera estar "fortemente" indiciado que Miguel Costa Gomes (PS) terá beneficiado as empresas de Manuela Couto em troca de apoio político.
O tribunal considerou inconstitucional o incentivo à prostituição com fins lucrativos, divergindo da posição do Tribunal Constitucional, que tem mantido a sua constitucionalidade, apesar dos votos vencidos de vários juízes conselheiros.
Além da multa, o arguido terá de pagar uma indemnização de 2.000 euros ao dono de um terreno para onde o incêndio se propagou.
