Tribunais em França tinham decidido contra H.W., cujo marido pediu o divórcio.
Ao ser posta em causa a liberdade de expressão dos magistrados é a própria independência do judiciário francês que é, por essa via, posta em causa.
O novo relatória da Border Violence Monitoring Network foi feito através de entrevistas a 733 feitas em 2021 e 2022.
22 homens, nove mulheres e sete crianças passaram um mês sem serem acolhidos pela Grécia ou pela Turquia. Polícia grega interveio quando mulher grávida começou a sangrar.
Criança de 12 anos encontra-se em coma desde abril, no Reino Unido.
Depois de o Supremo Tribunal ter ontem mandado desligar as máquinas de suporte de vida de Archie Battersbee hoje às 11 horas, os pais enviaram um pedido ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Esta é a sua newsletter de terça-feira.
Apesar das críticas feitas à nova política de imigração ilegal no Reino Unido, o país não é o primeiro a enviar pessoas que pedem asilo para o exterior. Até a UE tem um mecanismo que o permite.
"Muitos países promulgaram ou mantiveram restrições desproporcionais às manifestações pacíficas de pessoas", considera Amnistia Internacional.
Advogado de argentino detido em Monsanto acusa serviços prisionais de ilegalidade e admite recorrer ao Tribunal dos Direitos Humanos. "É uma verdadeira vergonha o estado a que estas entidades chegam", acusa.
A autarquia promete dar um bilhete de ida e cerca de 20 euros aos sem-abrigo que prometerem não voltar à cidade durante um determinado período de tempo.
Preso desde abril de 2019, fundador da WikiLeaks viu as portas da prisão de Belmarsh mais perto depois de um tribunal londrino ter recusado a sua extradição para os EUA. Mas batalha legal pela liberdade está longe de terminar.
Mandado foi emitido por "reiterada falta de cumprimento" na apresentação às autoridades na condição de condenado com pena suspensa. Dirigente da oposição russa pode ser preso quando regressar ao país.
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos colocou em causa decisão tomada pelos juízes do Tribunal da Relação de Lisboa Almeida Cabral e Rui Rangel, este último arguido no processo Operação Lex.
Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou o país por falta de assistência legal e pela ausência de um tradutor profissional durante o interrogatório de Amanda Knox, acusada em 2007 de matar a colega de quarto em Perugia, Itália.
"Acabou-se o tempo. É tarde demais para o Charlie", lamenta casal britânico.
