Ministério Público já avançou com processo no Tribunal de Família e Menores para afastar de Sandro e Márcia, colocados em prisão preventiva, as duas filhas em comum, assim como um rapaz de 12 anos
Agressões ocorreram durante uma sessão de regulação dos deveres parentais, no interior de um gabinete.
Juiz do Tribunal de Família e Menores de Mafra decidiu atribuir a custódia de Kiara em exclusivo à dona. Juiz ponderou os depoimentos de ambos e das testemunhas ouvidas em tribunal.
Santa da Misericórdia de Lisboa deu cumprimento à decisão do Tribunal de Família e Menores de Lisboa de confiar a criança aos cuidados de uma família de acolhimento.
O inquérito disciplinar agora arquivado analisou a atuação funcional dos magistrados do MP nos casos em que o MP interveio junto do Tribunal de Família e Menores de Lisboa.
Tribunal de Família e Menores de Braga apontado como um dos exemplos.
Tribunal de Família e Menores de Braga apontado como um dos exemplos.
Menor esteve internada 12 dias apesar de não ter ferimentos, a aguardar decisão do Tribunal de Família e Menores.
Tribunal de Família e Menores prolongou data para entregar criança à mãe.
O juiz do tribunal de família e menores considerou ilícita a deslocação da menor com a mãe para a Alemanha.
Nuno Magalhães confirmou o caso que está a ser julgado no Tribunal de Família e Menores de Lisboa
O Tribunal de Família e Menores de Sintra adiou o julgamento do jovem que tentou esfaquear os colegas.
Foi há poucos dias que Rute Costa deu entrada, no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, com processo de divórcio de Rui Costa, sem o consentimento deste.
A PSP vai participar ao Tribunal de Família e Menores de Loures a alegada violação de uma aluna de 12 anos cometida por três colegas da escola, em Odivelas, disse nesta quarta-feira fonte policial à agência Lusa.
O Tribunal de Família e Menores de Matosinhos decidiu enviar para o Centro Educativo de Santo António, no Porto, o estudante que esteve envolvido em desacatos na escola EB 2,3 Óscar Lopes.
As Varas Criminais do Porto aplicaram esta quarta-feira uma pena de dois anos e três meses de prisão a um homem que agrediu e feriu a própria filha, de oito anos, junto ao Tribunal de Família e Menores (TFM) daquela cidade.
