Depois de ter recebido um pedido para a declaração de contumácia contra o antigo presidente do Banco Privado, que o impederia de obter documentos de identificação e realizar negócios jurídicos, o Tribunal de Execução de Penas devolveu o requerimento, dizendo que faltava preencher os editais.
Beneficiaram de decisão judicial de libertação oito reclusos pelo Tribunal de Execução de Penas, 11 no Porto (incluindo cinco de Aveiro), cinco em Évora e cinco em Ponta Delgada.
Dos 289 presos, 120 saíram após a intervenção do Tribunal de Execução de Penas do Porto e 60 do tribunal de Lisboa.
Orlando Figueira, condenado a seis anos de cadeia na Operação Fizz, foi colocado em funções no Tribunal de Execução de Penas.
"Nunca recebi nem pedi nada", afirmou procurador do Tribunal de Execução de Penas de Lisboa acusado de ajudado um traficante num plano de fuga da cadeia.
Decisão foi tomada pelo Tribunal de Execução de Penas de Coimbra.
O Tribunal de Execução de Penas do Porto tem exigido ao recluso que assuma "a assunção clara dos treze crimes de homicídio e do crime de incêndio", segundo o advogado
Falta de arrependimento de Afonso Dias na origem da decisão do Tribunal de Execução de Penas.
Falta de arrependimento de Afonso Dias na origem da decisão do Tribunal de Execução de Penas.
Foi negado provimento ao recurso interposto por Jorge Ritto, contra a decisão do Tribunal de Execução de Penas de lhe recusar a liberdade condicional
O ex-apresentador foi novamente autorizado pelo Tribunal de Execução de Penas a passar três dias em casa
O recurso foi interposto depois de, em fevereiro último, o Tribunal de Execução de Penas ter recusado o pedido...
Tribunal de Execução de Penas avalia eventual libertação do ex-apresentador de TV.
Tribunal de Execução de Penas entende que João Cipriano não assume a prática do crime, vitimiza-se e não demonstra empatia para com a vítima.
Isaltino Morais quer cumprir o resto da pena em casa, com pulseira eletrónica. O Tribunal de Execução de Penas de Lisboa está a analisar o pedido do ex-presidente da Câmara de Oeiras.
João Vale e Azevedo, ex-presidente do Benfica, ainda está à espera que o Tribunal de Execução de Penas se pronuncie sobre o pedido de liberdade condicional. No entanto, e ao que o CM apurou, o tribunal ainda está à espera de documentos do Eurojust e é convicção de Luisa Cruz, advogada de Vale e Azevedo, que o seu cliente vai passar o Natal e o Ano Novo na prisão, uma vez que não haverá uma decisão antes do final do ano.
