Todos os partidos, à exceção do Chega, votaram contra, pondo termo definitivamente à proposta de André Ventura para abrir um processo contra Marcelo Rebelo de Sousa por traição à pátria.
O relatório da comissão parlamentar especial concluiu não existirem "quaisquer indícios da prática dos crimes de traição à pátria" ou coação contra órgão constitucional por parte do Presidente da República, ao contrário do que o projeto do Chega defendia.
Ventura reconheceu que PS e PSD "provavelmente não" vão acompanhar a queixa: "Não é uma surpresa na verdade, mas nós queríamos ficar de consciência tranquila que, quando a história nos julgar a todos deste momento, nós estávamos do lado certo deste processo"
"Isto vai deixar marcas nas próximas gerações", afirma André Ventura.
O grupo parlamentar do Chega vai reunir-se com juristas e professores de direito para avaliar uma possível ação criminal contra o Presidente da República por traição à pátria.
Putin é o padrinho da sua filha e Medvedchuk é um dos homens mais ricos da Ucrânia. Estava preso há cinco meses, acusado de traição à pátria.
Político opositor venezuelano Freddy Guevara foi detido por funcionários dos serviços de informação. Mulher de Guaidó denunciou a detenção.
Edgar Zambrano foi detido na Venezuela na quarta-feira por participação no golpe de Estado fracassado em 30 de abril e acusado de conspiração e traição à pátria.
O vice-presidente do parlamento venezuelano foi detido na quarta-feira pelo Serviço Bolivariano de Inteligência da Venezuela e acusado de traição à pátria e conspiração.
No documento lê-se que os oficiais expulsos pretenderam, através de "atos hostis, meios violentos, e não reconhecendo as autoridades legalmente constituídas, mudar a forma republicana da nação, pondo em risco a independência, soberania e integridade do território".
Implicados no ataque estão acusados de "traição à pátria, terrorismo, associação criminosa e financiamento de terrorismo".
Implicados no ataque estão acusados de "traição à pátria, terrorismo, associação criminosa e financiamento de terrorismo".
Politólogo foi detido em sua casa, na passada segunda-feira.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, associou-se hoje à "reabilitação moral" do soldado João Almeida, do Corpo Expedicionário Português (CEP), fuzilado há cem anos, por traição à pátria
O DIAP/Porto remeteu para Lisboa uma participação que imputa o crime de "traição à Pátria" a titulares de cargos políticos, por considerar que não lhe compete investigar factos ocorridos na capital.
