O secretário-geral do PS atribuiu prioridade política à celebração de um acordo de concertação social para elevar salários e excluiu uma eventual descida da Taxa Social Única.
Na tarde em que os sindicatos da Função Pública pediram aumentos salariais, o Governo respondeu com as despesas já previstas para o próximo ano, que equipara a aumentos médios de 3,1%. "Malabarismos", acusam os sindicatos.
Depois de os patrões terem pedido o apoio do PSD na viabilização da reforma laboral, Rui Rio responde que não privilegiará a "táctica partidária".
Impostos recuaram 0,22 pontos percentuais em 2017, deixando Portugal como o 13.º país da OCDE com maior carga fiscal sobre o trabalho: 41,4% do salário pago pelo empregador a um trabalhador com rendimentos médios é absorvido por impostos ou por contribuições para a Segurança Social.
A dívida reconhecida da Casino Hotel de Tróia é de 158 milhões de euros. Mais de metade é atribuída ao fundo Aquarius, da Oxy, que detém 75% da empresa, que não reclamou o pagamento. O BCP é o segundo maior credor.
O regime que tem estado a ser preparado pelo Governo português e que prevê a criação de uma taxa de imposto em função da tonelagem dos navios como forma de incentivar e fazer crescer o sector passou no crivo da Comissão Europeia em matéria de auxílios de Estado.
O Governo substituiu a diferenciação da taxa social única por um agravamento das contribuições para as empresas que contratam mais a termo do que a média do seu sector. Mas só no final de 2019.
Reagindo à notícia do Negócios, o ministro Vieira da Silva diz que, até à apresentação da proposta do Governo, todas as opções se mantêm em aberto. Ideias concretas só "nas próximas semanas".
A medida de aumentar a taxa social única (TSU) às empresas que recorram a contratos para combater à precariedade caiu por desacordo do BE e PCP
Parceiros do PS pressionam Governo sobre alterações da lei laboral que dêem estabilidade e valorizem salários. António Costa diz que diferenciação da TSU para contratos a prazo e contrato-geração estão quase prontas.
Vieira da Silva garante que avança com limitações à contratação precária se não houver acordo em concertação. Mas não tem uma data certa para avançar. "Eu espero que possa ser ao longo de 2018", disse.
Calendário foi discutido esta sexta-feira em concertação social. Em causa está a limitação dos contratos a termo ou a diferenciação da taxa social única em função do tipo de contrato.
Casas de habitação serão a prioridade e o fundo de emergência municipal vai ser usado onde os fundos europeus não chegarem. Para as empresas haverá descontos na Taxa Social Única e os trabalhadores que ficam parados terão acesso um programa de qualificação. Medidas aprovadas hoje em Conselho de Ministros.
Os parceiros sociais querem discutir os diplomas que estão no Parlamento em concertação social. A UGT propôs que haja uma reunião sobre o assunto em Julho.
Vieira da Silva admite que OE/2018 pode ter novidades nas fontes de financiamento. O Negócios voltou à campanha eleitoral para 2015 para ver do que se falava.
Numa carta aberta publicada antes da greve nacional desta semana, o sindicato critica o "deliberado desrespeito" do Governo e até compara o salário dos médicos com o de juízes e professores universitários.
