
Tribunal julga em outubro expropiações do "prédio Coutinho"
O edifício irá desaparecer em abril. A desconstrução do edifício, orçada em 1,2 milhões de euros, já começou.
O edifício irá desaparecer em abril. A desconstrução do edifício, orçada em 1,2 milhões de euros, já começou.
Decisão considera que o interesse dos alunos, traduzido na progressão normal dos seus estudos, deve prevalecer sobre o cumprimento da legalidade, designadamente das regras que determinam a retenção dos alunos que não cumpram a assiduidade.
Uma das moradoras, Maria José da Ponte, justifica a saída voluntária com "as recentes decisões do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga".
A VianaPolis iniciou, em junho de 2019, o despejo "de seis frações" do Edifício Jardim, mas os últimos moradores recusaram sair.
VianaPolis assegura que "continua a aguardar decisão sobre a providência cautelar intentada em julho de 2019 para que possa prosseguir com a conclusão do objeto social da sociedade, que é a demolição do Edifício Jardim".
O Tribunal Central Administrativo do Norte anulou a decisão da primeira instância sobre a Declaração de Utilidade Pública, de 2005.
Sociedade que gere o programa Polis da capital do Alto Minho quer ser indemnizada por "todos os custos que está a ter com o adiar da desconstrução do edifício".
O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse que o projeto do novo edifício está "concluído" e com "previsão de execução até 2022".
Moradores apelam ao primeiro-ministro para que desista de uma demolição "imoral e financeiramente ruinosa" do edifício de 13 andares.
Um outro morador saiu do edifício, mas não entregou as chaves da habitação. Os moradores ocupam cinco frações.
"O processo vai ser entregue no fim das férias judiciais, não faz sentido estar a entregá-lo agora", disse o ministro do Ambiente.
O ministro do Ambiente anunciou que os últimos moradores no prédio Coutinho vão ser processados pelos custos causados ao Estado com o adiar da demolição do edifício.
Últimos moradores do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, recusam abandonar o edifício.
Na segunda-feira, os últimos 11 moradores no edifício recusaram entregar a chave das habitações à VianaPolis, no prazo fixado pela sociedade que gere o programa Polis.
São nove os moradores que permanecem no edifício que deve ser demolido para dar lugar a um novo mercado municipal.
Últimos moradores do edifício que José Sócrates classificou como "erro urbanístico" recusam-se a sair. Leia a história de um prédio construído em Viana do Castelo durante a década de 70.