De acordo com o despacho do Governo publicado na terça-feira no Portal das Finanças, as empresas e as restantes entidades pagadoras de salários e pensões têm de aplicar as novas tabelas desde o início (a partir de agosto), mas se não o conseguirem fazer imediatamente podem corrigir os valores mais tarde, até ao fim do ano.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou na quinta-feira a atribuição de um suplemento extraordinário para os pensionistas.
O suplemento será pago em setembro e terá o valor de 200 euros para as pensões até 522,50 euros, de 150 euros para as pensões entre 522,50 euros e os 1.045 euros e será de 100 euros para todas as pensões entre 1.045 e 1.567,50 euros.
Debate do Estado da Nação ficou marcado por troca de nomes entre a bancada do PS e do Chega. Saúde e imigração foram os principais temas discutidos.
Crescimento da receita e mil milhões em almofadas no Orçamento acomodam descida do IRS, subida dos gastos da Defesa - e, potencialmente, mais um bónus dos pensionistas. Em 2026 será mais difícil.
A variação média sem habitação, que serve de base ao cálculo de pensões, ficou em novembro nos 2,6%, subindo uma décima, de acordo com as estimativas provisórias do INE que serão confirmadas em dezembro.
Este mês, os pensionistas da Segurança Social verão o seu rendimento aumentar de forma excecional.
Pensionistas, carreiras do Estado, IRS: medidas consomem o equivalente a 0,5% do PIB. Economia ajudará, para já, a suster o excedente.
O suplemento extraordinário que será pago aos pensionistas não será considerado um rendimento relevante para o cálculo ou a atribuição do CSI.
"Aprovámos hoje um decreto-lei que estabelece um suplemento extraordinário entre 100 e 200 euros por pensionista a pagar no mês de outubro", anunciou Leitão Amaro.
"Suplemento extaordinário" será pago no mês de outubro.
Segurança Social atrasou-se no pagamento da primeira pensão e depois não pagou a meia pensão suplementar em outubro alegando que pensionistas não tinham começado a receber. Sete pessoas enviaram queixas à Provedoria, que contactou o Instituto de Segurança Social, mas não obteve resposta.
Um ano depois das eleições antecipadas, as situações de instabilidade dentro do executivo não estiveram relacionadas com a especulação de que António Costa poderá sair a meio do mandato, mas com episódios que envolveram vários membros da sua equipa, em particular Pedro Nuno Santos, apontado como potencial futuro candidato a líder do PS.
O primeiro-ministro avançou que a inflação anual em Portugal deverá ser de 7,4% em 2022.
"Aquilo que quero reafirmar, primeiro, é que ninguém perderá um cêntimo relativamente aquilo que receberia até ao final de 2023, e mais, que em 2024 não vai receber menos do que recebeu em 2023", declarou o primeiro-ministro.
O historiador Arlindo Manuel Caldeira passou dois anos na Torre do Tombo a investigar o quotidiano dos milhares de escravos que foram trazidos para Portugal a partir do século XV. Conheça algumas histórias
