Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
De acordo com o sindicato, este "é um desfecho que começou a desenhar-se há meses e cujos reais contornos devem ser apurados em todas as dimensões, desde a jornalística, à económica, financeira, política e até judicial".
A Confederação Empresarial de Portugal e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal adiantaram que vão pedir ao Governo que revogue a norma relativa às restrições ao 'outsourcing' após despedimentos, por entenderem que não tem "qualquer nexo" e apesar de o Tribunal Constitucional ter vindo assegurar que esta norma é constitucional.
A SATA informou que acumulou prejuízos de 82,8 milhões de euros no ano passado, mais do dobro dos 36 milhões reportados em 2023.
A AEPSA alerta para a necessidade de mudanças profundas, cumprindo o princípio do "utilizador pagador" e diz que os preços que se praticam em alguns municípios não são reais.
Com a independência da Reserva Federal em causa esboça-se um cenário de descontrolo crescente devido a riscos de inflação e retirada dos investidores do mercado obrigacionista norte-americano.
Segundo o magnata, o partido seria intitulado de "Partido América".
O líder do Chega defendeu que o seu partido "desde o dia um que quis controlar a imigração", enquanto o PSD, "com medo que o centro político se perdesse, vendeu a alma ao PS" e considerou que, tanto os últimos governos do PS, como os do PSD, foram "frouxos em matéria de controlo de imigração".
O sentimento é latente na identidade histórica do Estado, mas as convulsões provocadas pelo regresso de Trump à Presidência reavivaram a questão. O Calexit será votado nas eleições de 2028.
Vamos ver quais serão os efeitos desta nova "onda" de tecnocracia igualmente auto-proclamada, como o foi no passado, não ideológica. Confesso que não estou descansado – bem pelo contrário.
Em causa estão salários e subsídios em atraso.
O programa foi votado esta quarta-feira, depois de dois dias de debate.
Amanhã e quarta-feira vai ser debatido na Assembleia da República o programa do segundo governo de Luís Montenegro. Controlar a imigração, redução dos impostos e resolver a crise da Habitação são algumas das prioridades.
Richard Sterling acusa os representantes da Nastroblue de despedimento ilícito e exige mais de 70 mil euros em salários e despesas. O caso está em Tribunal e na Autoridade para as Condições do Trabalho – há mensagens a chamar-lhe desonesto, alegações de furto e queixas de assédio laboral.
Imigrantes altamente qualificados que pagam impostos em Portugal continuam à espera de documentos essenciais como o título de residência. Todos já falam a língua portuguesa e acusam a AIMA, a agência que trata da legalização dos imigrantes, de estar a dar prioridade aos que continuam a chegar para viver de subsídios do Estado. A AIMA rejeita estas acusações e garante que todas as situações pendentes estarão revolvidas em breve.
A greve tinha sido admitida a 30 de maio pelos trabalhadores, caso os restantes 20% do salário de abril, maio e o subsídio de refeição não fossem pagos até hoje.
