
Ministro elogia esforço para alcançar acordo com professores
A proposta apresentada pela tutela e que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 foi aceite por várias entidades que representam os professores.
A proposta apresentada pela tutela e que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 foi aceite por várias entidades que representam os professores.
Os seis anos, seis meses e 23 dias serão contabilizados ao longo de quatro anos: 50% em 2024 e 2025 e os restantes em 2026 e 2027.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação recebeu hoje os sindicatos para continuar as negociações sobre a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço dos professores com diferentes contrapropostas em cima da mesa.
Depois de a tutela ter apresentado a sua proposta no dia 3, que prevê a devolução faseadamente dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo congelado a uma média anual de 20%, as organizações levam agora diferentes contrapropostas.
As reuniões no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em Lisboa, iniciam-se às 8h30 com a Fenprof, prosseguem às 10h15 com a FNE e terminam entre as 12h e as 13h30 com ASPL, FENEI, FEPECI, Pró-Ordem, SEPLEU, SIPE, SIPPEB, SNPL, SPLIU e Stop.
A equipa liderada pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, recebeu cinco estruturas sindicais que apresentaram as suas reivindicações para o setor.
Plataforma de nove estruturas sindicais de professores admite fazer greve caso o Ministério da Educação continue a recusar recuperar o tempo de serviço congelado.
É a resposta do Governo ao processo de infração aberto por Bruxelas em novembro de 2021, que acusou Portugal de tratamento discriminatório.
Dentro das medidas apresentadas pelo Governo ao setor está a possibilidade dos professores de quadro poderem vir a dar aulas em mais que um agrupamento e a vinculação de 10 mil docente ainda este ano.
Horas antes de retomar a terceira ronda negocial com os sindicatos, João Costa apresentou algumas das medidas que quer pôr em prática para fazer face à "precariedade" dos professores.
Um dos critérios relativos à autorização dos pedidos de mobilidade prevê que os docentes mantenham nos seus horários pelo menos seis horas de componente letiva, uma imposição que mereceu a crítica dos sindicatos.
Estatuto permite aos docentes, em caso de doença - sua ou de um familiar próximo - aproximarem-se da área de residência ou do hospital onde são seguidos. Mas sindicato confirma que existem professores que o fazem só para estar mais próximo de casa ou poder escolher a escola onde querem estar e alertam para uma "classe desgastada".
Docentes consideram "enveredar pelas vias judiciais" caso propostas não sejam aceites.
O presidente da companhia aérea, Jean-Marc Janaillac, pede "uma vez mais todas as desculpas aos clientes atingidos por estas greves".
Os sindicatos reclamam aumentos salariais de 6% para repor o poder de compra.
Comunicado do Sindicato Nacional de Professores Licenciados indica que descongelamento das carreiras e respectivas progressões não vão afectar grande parte dos professores.