Uma delegação da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) reuniu-se hoje, durante cerca de uma hora e meia, no Ministério da Justiça, em Lisboa, com o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires.
O Provedor de Justiça alertou para a possibilidade de o valor das indemnizações poder aumentar, uma vez que está também a crescer o número de queixas, que estão relacionadas com maus-tratos e falta de condições nas prisões.
De acordo com um recente relatório publicado pelo Kriminalvården a população prisional sueca pode, no cenário mais extremo, chegar às 41 mil pessoas em 2034.
Além do luso-venezuelano Williams Dávila, encontram-se detidos outros três cidadãos portugueses com dupla nacionalidade.
Será este percurso prisional de Henrique Sotero sinónimo de um processo de ressocialização bem sucedido e de uma reintegração na sociedade livre de perigos?
Quase mil reclusos estão a ajudar no combate aos incêndios de Los Angeles, que duram já há uma semana. Trabalham 24 horas por dia, recebem €26 e a sua missão é abrandar a propagação do fogo.
A carta entregue pelo cardeal D. Américo Aguiar no Parlamento vem reforçar a petição apresentada por associações de defesa de reclusos no ano passado. A proposta não foi recebida de forma unânime pelos partidos da Assembleia da República.
Auditoria pedida após fuga de reclusos de Vale de Judeus analisou as condições de segurança dos 49 estabelecimentos prisionais.
Na audição da ministra da Justiça no âmbito da discussão da proposta OE2025, foi levantada a questão do investimento no sistema prisional.
Este orçamento de 2025, apresentado pelo PSD, é para quem mesmo? Não é um bom orçamento para a esquerda porque não ataca os principais problemas identificados no país: a habitação, a precariedade laboral, os baixos salários, o SNS e a educação. Não é para a direita porque não propulsiona o crescimento económico do país e falha em não cortar impostos para as grandes empresas com capacidade de investimento estrangeiro.
Francisca Van Dunem e Catarina Sarmento e Castro apontam que nunca foi pedida a sua reativação em Vale de Judeus.
Em resposta à agência Lusa, a DGRSP especificou que, entre este total, existem no sistema prisional 58 reclusos condenados e 16 outros preventivos a aguardar julgamento.
O argumentário das escutas telefónicas malévolas nunca o refere, mas o que vários críticos do MP questionam é as escutas a políticos e a altos responsáveis do poder económico e social. É nestes que o real interesse está centrado.
Todavia, a verdade é que estou convencido - quem me dera estar errado - que todo este "sobressalto", tal como aconteceu com outros antes dele, ir-se-á desvanecer muito rapidamente em consequência de um novo escândalo que irá surgir num prazo curto.
Presidente da Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional, afirmou que a associação "não se revê nas declarações e adjetivos" da ministra.
A demissão do diretor-geral dos serviços prisionais surge na sequência da fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus no sábado e horas antes da primeira intervenção pública de Rita Alarcão Júdice sobre este caso.
