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Serviços Jurídicos

Marco Alves

Transparência. Como os políticos escondem documentos

Da Lisboa de Carlos Moedas aos governos de Costa e Montenegro, das câmaras comunistas da Margem Sul às juntas do PS e do PSD, políticos de todos os quadrantes recusam mostrar como gastam o dinheiro dos cartões e fundos de maneio que têm nos gabinetes. Recorrem a serviços jurídicos pagos pelo Estado e chegam a invocar "reserva da vida privada". Esta é a história de uma odisseia que dura há dois anos e já originou 42 queixas, 21 processos judiciais e 6 sentenças.

Sindicatos acusam Novo Banco de retirar isenção de horário a trabalhadores

Os sindicatos aconselham os trabalhadores a não tomarem qualquer decisão sem contactarem os seus serviços jurídicos.

Câmara do Porto rejeita conflito de interesses da vereadora dos Transportes na ida para a STCP

"A senhora vereadora agirá em conformidade com aquelas que forem as indicações dos serviços jurídicos municipais", respondeu a autarquia.

Ferro nega versão de Ventura sobre processo de suspensão de mandato de deputado

Presidente da Assembleia da República nega ter solicitado parecer urgente aos serviços jurídicos do parlamento, contrapondo que tal cabe à Comissão de Transparência.

Diogo Camilo

Estado gastou 7 milhões de euros em advogados no privado

Só nos primeiros seis meses deste ano, entidades públicas gastaram mais de um milhão de euros por mês em contratos de serviços jurídicos por ajuste direto.

Diogo Barreto

Professor que ajudou Sócrates na tese confirmou ter assinado contrato

Domingos Farinho admitiu ao tribunal que assinou contrato de prestação de "serviços jurídicos" com Mão de Ferro, que conheceu por intermédio de José Sócrates.

Tancos: Director da PJM requer protecção jurídica ao chefe do Estado-Maior do Exército

O coronel Vieira solicitou protecção jurídica ao Exército através de um requerimento dirigido ao Chefe do Estado-Maior do Exército, general Rovisco Duarte, que está a ser analisado ao mais alto nível no ramo e pelos serviços jurídicos.

Hospital de São João quer aproveitar projecto antigo para novo Centro Pediátrico

O Centro Hospitalar de São João, no Porto, está a "auscultar os serviços jurídicos" sobre a possibilidade de poder aproveitar o projecto existente para a construção do novo Centro Pediátrico.

Belém poderá vetar lei que reforça preferência aos inquilinos nas vendas

Os serviços jurídicos da Presidência da República admitem que a lei aprovada no Parlamento poderá colocar em causa o princípio constitucional do direito à propriedade. Nesse sentido, Marcelo poderá devolvê-la ao Parlamento, escrevem esta terça-feira o Diário de Notícias e o jornal "i".

Elsa Judas avançou com queixa-crime contra Bruno de Carvalho

A antiga líder da Comissão Transitória da Mesa da Assembleia Geral (MAG) do Sporting deu uma entrevista exclusiva à CMTV.

Governo de Rajoy dá primeiro passo para impedir investidura de Puigdemont

O governo espanhol está apostado em impedir essa investidura e, nesse sentido, vai enviar ao Constitucional um pedido de impugnação da resolução do presidente do parlamento catalão em que propõe a candidatura de Puigdemont à presidente da Generalitat.

Puigdemont acredita na investidura, não diz como e até admite fracasso

Depois de se reunir, em Bruxelas, com o presidente do parlamento catalão, Puigdemont disse que "há muitas possibilidades" para concretizar a sua investidura como líder da Generalitat, porém não esclareceu como pretende fazê-lo nem se vai a Barcelona.

Mendonça Mendes: "O mais difícil" na anulação de 125 milhões à Brisa "foi decidir"

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz que o processo que resultou na anulação da liquidação de IRC à Brisa foi normal. Sublinhou a complexidade do caso e garantiu que a decisão de proceder à liquidação foi feita apenas para evitar a caducidade.

Depois de não ser detido, Puigdemont retira pedido de delegação de voto

O tempo passa mas está cada vez mais intricada a crise catalã. A aliança Juntos pela Catalunha, de Puigdemont, pediu hoje a anulação do pedido de delegação do voto do presidente deposto da Catalunha na sessão de investidura, o que acontece depois de o juiz Llarena ter decidido não emitir um novo mandato de busca europeu ao político independentista.

Puigdemont quer governar a Catalunha por videoconferência

O presidente deposto do governo catalão garante que as "novas tecnologias" tornam viável governar a região a partir de Bruxelas. Puigdemont defende que aquilo que é impossível é liderar a Generalitat estando preso.

Juntos pela Catalunha e ERC apoiam investidura de Puigdemont

Os grupos parlamentares independentistas de centro-direita e centro-esquerda chegaram a acordo para apoiar a candidatura de Carles Puigdemont a presidente do governo catalão. Porém, para tomar posse o presidente precisará marcar presença na sessão de investidura, arriscando prisão.

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