Desde a extinção do SEF que a Polícia de Segurança Pública é a responsável pela gestão e funcionamento dos centros de instalação temporária e do processo de expulsão do território nacional.
Na sexta-feira, um pequeno barco, com 38 pessoas a bordo, incluindo sete menores, acostou na praia da Boca do Rio, Faro.
O Serviço Jesuíta aos Refugiados alerta também que "na ausência de um sistema consular robusto, a imigração irregular não desaparecerá - apenas deixará de ser visível e mensurável", "escapando a qualquer controlo formal e dificultando a implementação de políticas públicas eficazes".
Como se organiza a segurança interna em Portugal, quem são os seus principais intervenientes, que funções desempenham, e que desafios se colocam à sua eficácia no século XXI?
Mariana Leirão afirmou assim que, perante a necessidade de o país ter uma imigração regulada e garantir a "defesa e dignidade" das pessoas, o partido concorda com as propostas do Governo, que serão debatidas esta sexta-feira na Assembleia da República.
"O Estado não abdica do seu dever essencial, de proteger e respeitar todos os que se encontrem no nosso território", disse Maria Lúcia Amaral.
"Neste momento, estão a ser apresentadas medidas de exceção para um cenário que é também ele de exceção", comentou Mariana Leitão.
O programa foi votado esta quarta-feira, depois de dois dias de debate.
O crescimento do Chega em Portugal tem deixado de ser uma anomalia política e passou a constituir um fenómeno estrutural no sistema partidário nacional. A sua ascensão está diretamente ligada a uma série de fatores, entre os quais se destacam as falhas persistentes dos partidos tradicionais — em particular, o PSD.
No rescaldo das últimas eleições legislativas a esquerda mantém o registo que a caracteriza desde o 25 de Abril de 1974 quando as eleições não lhe correm de feição: O mau resultado é imputado a uma alegada ignorância e desinformação do eleitorado, que passa a ser cúmplice do fascismo e do racismo.
A IGAI avança que a PSP é a força de segurança com maior número de queixas, tendo dado entrada naquele organismo 742 participações contra a atuação dos agentes da Polícia de Segurança Pública em 2024.
O antingo ministro acrescentou que os procedimentos de segurança definidos para a concessão de autorizações de residência temporária exigem sempre "a consulta oficiosa pelos serviços de registo criminal português, bem como as bases de dados do SIS, que interage, entre outras, com as informações da Interpol e da Europol".
Economia e imigração dominaram o frente a frente entre os líderes do PS e do Chega, nesta terça-feira, na TVI. Ventura escorregou a falar sobre taxas, acabou colado a Trump; e, com o programa por apresentar, faltaram propostas para contrapor. Já Pedro Nuno Santos teve de fazer mea culpa sobre o IUC e a política de imigração de Costa, mostrando-se mais alinhado com as políticas da AD.
Para garantir a cooperação com os países de origem, está prevista a assinatura de "acordos bilaterais" e o "alargamento da definição de country of return - para permitir o retorno para um país terceiro com o qual exista um acordo" desse tipo, com "respeito dos direitos fundamentais das pessoas envolvidas, excluindo menores não acompanhados e famílias com menores"
Tiago manteve-se profissional, mas sentiu algo quebrar-se dentro de si. Teria sido enganado por aqueles olhos azuis-acinzentados?
A imigração é uma das áreas que mais preocupação e polarização ocupa no debate público e político, sendo instrumentalizada pelos extremos à direita e à esquerda, por quem quer culpar os imigrantes por tudo e por quem quer ignorar que os imigrantes têm direitos e deveres.
