Em causa estão mais de 50 mil pensionistas. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, afirmou que a medida custará ao Estado cerca de 40 milhões de euros.
Antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais alerta que o País não aguenta o ritmo atual de subida dos gastos públicos.
O advogado Álvaro Silveira de Meneses começou a trabalhar com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. É cunhado da presidente da assembleia-geral da Galp – com a qual o ministério tem em curso um diferendo de milhões. E não só – acumula com outras ligações.
António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, garantiu esta segunda-feira que a Autoridade Tributária e Aduaneira só terá acesso aos dados que constam do e-fatura.
As prestações dos contratos abrangidos pelas moratórias bancárias não serão sujeitas ao pagamento de IVA enquanto estas durarem. Um despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que suspende o pagamento anual do imposto obrigatório nestes contratos.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais está "convencido" que os contribuintes irão começar a receber os reembolsos de IRS no final da próxima semana.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais adianta em entrevista à Lusa ser "expectável" que os reembolsos do IRS comecem este ano a ser processados mais cedo do que em 2020.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, recusou que haja atraso no pagamento dos reembolsos, lembrando que o prazo para a liquidação das declarações termina em 31 de julho.
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais considera que o número "espelha" a incerteza que as pessoas "sentem" devido à pandemia de covid-19.
Tudo será feito com a rapidez "que a circunstância atual exige", garantiu o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais atirou para 2021 a redução do IRS, com eventuais alterações aos escalões do imposto, para beneficiar os rendimentos médios.
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais teve que esclarecer medida: afinal, os dois filhos não precisam que ter até três anos.
Os donativos para a bebé Matilde não serão tributados, garantiu o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Pais receberam mais de dois milhões de euros.
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais refere que existiu uma "desproporção" de meios na ação em Valongo.
O prazo médio para o reembolso do IRS automático deverá manter-se este ano próximo dos 11 dias, como sucedeu em 2018, disse à Lusa o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
"Muito satisfeito" com a evolução registada na entrega automática do IRS, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse que "este ano o potencial de agregados que pode beneficiar de IRS automático anda à volta dos 3,2 milhões".
