
Ministra da Justiça reconhece fragilidade na fuga de reclusos da prisão de Alcoentre
No dia em que os dois reclusos portugueses fugiram estavam neste estabelecimento prisional 17 guardas para cerca de 460 detidos.
No dia em que os dois reclusos portugueses fugiram estavam neste estabelecimento prisional 17 guardas para cerca de 460 detidos.
Segundo a ministra há fatores que levam a essa situação, como a greve em curso às horas extraordinárias, "que teve um impacto direto" na fuga, além de que há naquele estabelecimento 30 guardas em baixa médica.
Para o período de verão o sindicato prevê que as férias dos funcionários sejam um fator de agravamento das pendências.
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, disse ao NOW na manhã desta quarta-feira, no parque florestal de Monsanto, em Lisboa, que vai falar com Luís Montenegro para saber se mantém em funções no novo Governo.
Rita Júdice reconheceu que o direito ao silêncio em tribunal "é uma medida para proteger a vítima", mas argumentou que permitir que tal ocorra pode significar que "a situação de agressão" se perpetua.
"A mim, interessam-me as pessoas, serviço que nós temos a obrigação de proporcionar a quem quer ir trabalhar, a quem quer ir estudar, a quem quer ir a uma consulta médica, sem menosprezo pela luta laboral e pela reivindicação de todos os setores de atividade", defendeu o primeiro-ministro.
Newsletter de quinta-feira.
Empresas e “toupeiras” em entidades públicas são suspeitas de viciar contratos. Entre os arguidos está um socialista, antigo adjunto de Pedro Nuno Santos e ex-chefe de gabinete de Medina.
No decurso da operação foi ainda desmantelado um laboratório clandestino de produção de drogas, que funcionava num apartamento em Lisboa, que servia exclusivamente essa finalidade.
Depois da fuga dos reclusos de Vale de Judeus a questão da videovigilância foi amplamente discutida e agora a DGRSP está a instalar novos sistemas de videovigilância em algumas cadeias.
A Polícia Judiciária e a Procuradoria-Geral da República anunciaram hoje que estão em curso buscas em vários organismos públicos em Lisboa, Porto e Braga, por suspeitas relacionadas com a aquisição de serviços informáticos entre 2017 e 2025.
"Não embarco em populismos. Não há qualquer incompatibilidade ou problema em deter imóveis, ou sociedades que façam compra e venda de imóveis", disse a ministra.
A integração do suplemento de recuperação processual no vencimento, a criação de uma bolsa de horas extraordinárias remuneradas e a simplificação das categorias profissionais são algumas das soluções que geraram consenso.
A ministra da Justiça explicou que a proposta passa por garantir que os mais novos "possam permanecer no STJ com um horizonte temporal mais alargado", diminuindo a rotatividade.
A sala onde foi lida a decisão instrutória da Operação Marquês, pelo então juiz de instrução Ivo Rosa, uma das de maior dimensão nos edifícios do Campus de Justiça, deverá ser a escolhida para a realização do julgamento.
A designação de Albano Pinto ocorre por proposta do Conselho Superior do Ministério Público, órgão de gestão dos procuradores.