
Carneiro diz que revisão constitucional não é prioridade para os portugueses
O candidato à liderança do PS considera que os portugueses estão mais "preocupados com o quadro político e económico" do que com uma revisão da Constituição.
O candidato à liderança do PS considera que os portugueses estão mais "preocupados com o quadro político e económico" do que com uma revisão da Constituição.
A vice-presidente do grupo parlamentar socialista considerou ainda que a AD pode ser a próxima vítima do Chega.
Na opinião da líder do BE, após as eleições legislativas do passado dia 18 "a esquerda precisa de conversar desde logo para se opor e impedir uma revisão constitucional feita pelas mãos da extrema-direita ou da direita extrema".
Ricardo Carvalho (PSD) e Bruno Gonçalves (PS) estiveram Frente a Frente no NOW.
O líder do livre mostrou-se hoje preocupado com a ascenção da extrema-direita em Portugal, após uma reunião com o Presidente da República.
Na última legislatura iniciou-se um processo de revisão constitucional, interrompido em novembro de 2023 após o anúncio de dissolução do parlamento e eleições antecipadas.
Líder do PSD diz que quer "mudar algumas coisas" na Constituição, mas recusa para já dar pormenores sobre o que quer mudar.
Rui Rocha é o novo líder da IL. E chega à liderança com uma meta ousada: chegar aos 15% nas próximas legislativas. Mas há mais. Quer liderar a oposição com uma proposta de revisão da lei eleitoral. E combater nas ruas a revisão constitucional desenhada pelo PS para permitir confinamentos sem estado de emergência.
Líder dos sociais-democratas revela saída do atual vice-presidente da bancada parlamentar na sequência das investigações da Operção Vórtex. Pinto Moreira sairá da vice-presidência da bancada e da presidência da comissão de revisão constitucional.
Alterações à Constituição implicam o voto favorável de PS e PSD. Comissão eventual de revisão constitucional toma posse no dia 4 de janeiro.
Estou a referir-me, naturalmente, ao processo de revisão constitucional desencadeado pelo Chega e que levou à apresentação por vários outros partidos, à pressa e sem grande estudo prévio, de outros projectos de revisão, apanhando de surpresa os cidadãos (eleitores ou não) e as instituições e sem que qualquer debate público tenha sido previamente realizado.
Acreditemos que as palavras tantas vezes ditas e a invocação da autonomia do Ministério Público se venham a traduzir numa adesão a algumas destas propostas que reforçam essa mesma autonomia e a dignificam.
Reunião acontece numa altura em que o Orçamento do Estado está em fase de discussão na especialidade e a polémica em torno do secretário de Estado Miguel Alves domina a atualidade.
Luís Montenegro teve de fazer um sprint para aproveitar o processo de revisão constitucional aberto pelo Chega. Para o fazer, recuou nas declarações que fez sobre o tema há dois meses. E mudou a estratégia que tinha sido definida por Rui Rio de não entrar num processo a reboque do Chega.
"A ponderação que os responsáveis políticos devem fazer neste momento é se, perante esta jurisprudência do Tribunal Constitucional em matéria de metadados, não é de uma vez por todas necessária fazer uma revisão constitucional cirúrgica visto que, se até agora, o Tribunal Constitucional não conseguiu encontrar uma interpretação onde o bom senso prevaleça sobre a literalidade daquilo que está na Constituição", referiu o primeiro-ministro.
As normas permitiam que os dados de tráfego e localização das comunicações fossem conservados, de forma a serem usados na investigação criminal.