Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
A partir do próximo ano letivo, Cidadania e Desenvolvimento vai passar a ser regulada por Aprendizagens Essenciais, em linha com uma nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, que vão substituir os atuais documentos orientadores da disciplina.
"Portugal tem reservas a que se aplique uma tributação igual aos cigarros e a outras formas de fumar menos nocivas para a saúde", afirma o Governo, por acreditar que "o aumento da tributação [que daí resultará] tenderá a provocar mais comércio ilícito, à semelhança do que já acontece em vários países que seguiram essa opção".
Os mecanismos de controlo devem existir e ser eficazes — mas também proporcionais, tecnicamente sólidos e não baseados em medidas que, mesmo sem intenção, possam alimentar suspeitas injustas ou sobrecarregar desnecessariamente os tribunais.
As defesas dos dois principais arguidos pediram a absolvição dos seus representados e, durante as alegações finais, acusaram o MP de não ter agido com o intuito da "procura e busca da verdade".
A administração americana faz tudo para abafar o assunto ou desviar as atenções, mas a verdade é que o nome do Presidente aparece nos ficheiros do processo ligado ao escândalo sexual de Jeffrey Epstein.
A ameaça russa é sobre toda a Europa, não apenas sobre o Leste. Mas é nos estados Bálticos que ela é sentida de forma mais evidente e identificada. A revisão estratégica da Segurança e Defesa de França é clara na necessidade de travar a Rússia e fortalecer a Polónia. Que caminho escolheremos em caso de uma incursão báltica de Putin por 2028?
A ministra do ambiente apresentou um pacote de 31 medidas, algumas das quais já tinham sido anunciadas, para reforçar a segurança do Sistema Elétrico Nacional.
No que toca às alterações à lei da greve, a ministra frisou que a ideia é "ser um bocadinho mais exigente quanto à definição dos serviços mínimos".
O comunicado do gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu refere apenas que se trata de uma trégua de 60 dias: "Os mediadores submeteram a resposta do Hamas à equipa de negociação israelita, estando atualmente sob revisão".
A sala vimaranense celebra 20 anos com o festival Manta, um espetáculo de Rocío Molina com Niño de Elche e uma revisão de John Coltrane por Ricardo Toscano.
O ex-almirante confidenciou que a sua preocupação até agora tem sido a de "convencer a bolha mediática", procurando desmontar de que a sua candidatura representa um perigo para a democracia.
O ministro da Educação apresentou às 12 organizações sindicais que representam os professores a proposta de alteração ao apoio atribuído a professores deslocados.
A AEPSA alerta para a necessidade de mudanças profundas, cumprindo o princípio do "utilizador pagador" e diz que os preços que se praticam em alguns municípios não são reais.
As transcrições do grande júri - que podem mostrar o depoimento de testemunhas e outras provas apresentadas pelos procuradores - raramente são divulgadas pelos tribunais, a menos que seja necessário divulgá-las no âmbito de um processo judicial.
A CDSE considerou seis candidatos da lista de Wong como "não defensoras da Lei Básica [a 'mini-Constituição' do território] ou não fiéis à Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China".
