O recurso para o Tribunal Constitucional aconteceu depois de o Tribunal da Relação ter rejeitado as alegações de Mário Machado de que as declarações em julgamento eram um "exercício de humor".
Em causa está o processo em que Mário Machado e Ricardo Pais, o outro arguido no caso, foram condenados por discriminação e incitamento ao ódio e à violência por publicações em redes sociais, nas quais apelaram ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda.
O Tribunal Constitucional notificou a defesa de Mário Machado sobre a rejeição do recurso, que não foi admitido para apreciação.
Tem dezenas de milhares de euros em créditos pessoais à Cofidis e outras empresas, arranjou trabalho dentro do partido e, como deputado, legitimava Mário Machado junto de Elon Musk.
Em causa está o processo em que Mário Machado e Ricardo Pais foram condenados por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência por publicações em redes sociais, nas apelaram contra mulheres de esquerda, em particular Renata Cambra.
Miguel Arruda diz que Mário Machado vai ser “preso político”, interage a toda a hora com o ex-condenado e dá “vivas” a Salazar.
Além de Mário Machado, Ricardo Pais foi condenado a um ano e oito meses de prisão com pena suspensa durante dois anos.
Para o líder de extrema-direita o Ministério Público defende que este seja condenado a uma pena efetiva superior a seis meses por reincidência.
Em causa estão mensagens publicadas no Twitter atribuídas a Mário Machado e Ricardo Pais em que apelavam à "prostituição forçada" das mulheres, que visaram a dirigente Renata Cambra.
A corrida eleitoral disputa-se entre um rebelde de São João da Madeira e um agitador de Espinho. Um atleta e um falador. Um nadador-salvador e um negociador. Dois resilientes.
Alguns são tremendistas, sonoros, extremados e radicais. Mas também há moderados e um deles até tem algumas hipóteses de eleger um deputado.
Militante de extrema-direita é acusado de discriminação e incitamento ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda.
Uma entrevista dura ao líder do STOP, os escândalos das apostas online no futebol e uma perspetiva diferente do conflito israelo-palestiniano.
Nesta Entrevista Dura, o líder do STOP diz que vai processar Renata Cambra (do MAS) e explica porque fez cair a anterior direção do STOP. Revela convites e ataca o PCP e o BE. E jura que sabe pouco sobre o novo partido Mudar, mas não o descarta no futuro.
Contra a inflação e a crise na habitação, contra o racismo e a discriminação, pela paz na Palestina. A organização do Vida Justa diz que foram 10 mil os que se manifestaram este sábado. Muitos vieram das periferias e isso pode ser mais difícil do que parece.
Renata Cambra avançou com uma queixa contra André Pestana, Gil Garcia, Daniel Martins, João Pascoal e Flávio Ferreira, que acusa de se terem apropriado das redes do MAS e de não terem comunicado ao Tribunal Constitucional os resultados do Congresso no qual foi eleita porta-voz do partido.
