Magistrados analisam violência “à luz do nível cultural dos envolvidos” e dizem que falta de contactos sexuais pode levar a conflitos.
Recurso contra a absolvição no caso Selminho já deu entrada no Tribunal da Relação do Porto. Procuradores afirmam que autarca quis beneficiar empresa da sua família
Tribunal mantém estes arguidos em prisão preventiva, a que se encontravam submetidos desde 05 de junho de 2019. Processo está relacionado com uma suposta rede de tráfico de pessoas para exploração sexual que atuava na região de Aveiro.
Conselho Superior da Magistratura definiu novas regras depois das suspeitas reveladas na Operação Lex. Um relatório de 2020 revela, porém, que no Tribunal da Relação do Porto até se recorreu a uma tômbola.
Na leitura da defesa ficou "demonstrado o equívoco quanto a participação dos arguidos numa suposta burla em que assentava a construção do processo".
Acórdão vem dar razão aos arguidos, que alegaram várias nulidades, colocando em causa despachos proferidos pelo juiz presidente durante o julgamento que decorreu no Tribunal da Feira.
Tribunal confirmou a pena de 12 anos e oito meses de prisão aplicada a um homem que disparou uma arma de fogo contra familiares em Marco de Canaveses e Baião.
O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso do FC Porto para afastar o juiz desembargador da Relação do Porto Eduardo Pires, a quem foi distribuído o processo cível relativo à divulgação de e-mails do Benfica.
Relação do Porto decidiu que o homem que há 25 anos matou três familiares em Vila Fria deve cumprir mais 11 anos de prisão por traficar droga para a cadeia de Coimbra.
Os 50 anos de sócio, o lugar cativo no Estádio da Luz, a detenção de ações do Benfica e o convite para o Seixal não significam uma relação especial com o clube encarnado, diz presidente da Relação do Porto.
O presidente do Tribunal da Relação do Porto manteve o juiz Eduardo Rodrigues Pires como relator do caso que opõe o Benfica ao F. C. Porto.
O juiz desembargador Eduardo Pires dirigiu um pedido de escusa ao presidente do Tribunal da Relação do Porto por se poder "suspeitar dessa sua imparcialidade".
Decisão do Tribunal da Relação do Porto condenou o clube de Moreira de Cónegos ao pagamento de uma multa de 112.500 euros, num processo de corrupção desportiva.
Cinco trabalhadores que estavam em situação de pré-reforma denunciaram o incumprimento dos acordos assinados.
Em causa está a decisão do Tribunal da Relação do Porto que considerou incompetente para analisar o caso o juiz de instrução do Porto.
É o que determina uma decisão do Tribunal da Relação do Porto. Funcionária despedida ilicitamente recebeu €3.372.
