"Há pessoas que estão assustadas com as medidas do governo, já vivem cá há mais de cinco anos e agora querem pedir a sua nacionalidade, como é seu direito", explicou sindicato dos notários.
Para o período de verão o sindicato prevê que as férias dos funcionários sejam um fator de agravamento das pendências.
Com falta de recursos humanos qualificados e milhares de declarações para fiscalizar, a estrutura não revela se, por exemplo, já viu todas as declarações dos ministros. Quanto à de Luís Montenegro, “continua a fazer a verificação”.
Ninguém reparou, mas o Tribunal de Justiça da UE sentenciou o óbvio: nacionalidade não pode estar à venda.
Empresas e “toupeiras” em entidades públicas são suspeitas de viciar contratos. Entre os arguidos está um socialista, antigo adjunto de Pedro Nuno Santos e ex-chefe de gabinete de Medina.
Depois de 2020, o número de casamentos envolvendo menores aumentou todos os anos, passando de 130 em 2021, para 158 em 2022, 178 em 2023 e 227 em 2024.
Pela primeira vez, em 20 anos, está prestes a ser aprovado um novo medicamento para a dor. A descoberta pode vir a ser tão revolucionária quanto o Ozempic foi para a obesidade. Razão? O novo analgésico não causa dependência. Mas há mais novidades: fatos com elétrodos que permitem que doentes com fibromialgia façam fisioterapia; uma espécie de cateterismo que trata as articulações com nanopartículas; ou o uso de células do sistema imunitário para curar doenças reumatológicas, como se faz no cancro.
É de reconhecer que a Justiça portuguesa é morosa e o MP deve sempre refletir sobre a sua atividade, procurando melhorar a sua eficácia e eficiência. Mas, a morosidade não é exclusiva da fase de inquérito.
Álvaro Sobrinho, prestes a ser julgado no processo do BESA, não tem cidadania portuguesa há cerca de 40 anos mas usa documentos nacionais.
AIMA perdeu muitos elementos para a Polícia Judiciária e para o Instituto de Registos e Notariado e herdou 350 mil processos de regularização - que entretanto subiram para 400 mil.
António Lacerda Sales será ouvido pelas 14:00 no parlamento.
Nos termos da lei portuguesa, o apelido do marido é, para sempre, o apelido do marido. Mesmo que conste do documento de identificação de quem o adotou, mesmo que faça parte da identidade pessoal e profissional da pessoa (na maioria das vezes, mulher) que, em adulta, alterou o seu nome.
O apoio à Ucrânia continua a arrastar os pés na aplicação das sanções. A indústria do branqueamento segue impune.
"A AIMA e os seus trabalhadores não servirão de arma de arremesso nem de "bode expiatório" para a manifesta incapacidade de outros", avisa o Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em resposta a Rui Moreira que defendeu o fim do organismo.
Elimina-se assim a atual obrigatoriedade de os nomes próprios terem de ser identificados com o sexo masculino ou feminino.
A explicação foi dada pela ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, em audição no Parlamento.
