A Anacom, regulador das comunicações eletrónicas, defende alterações à lei para travar estas práticas.
O facto de a violação se tornar crime público deve servir, sobretudo, para gerar um debate alargado na sociedade portuguesa sobre boas e más práticas sexuais, sobre o que é o desejo sexual e a ausência dele.
A Lei Geral de Direitos das Pessoas com Incapacidade proíbe expressamente este tipo de práticas.
O manual inclui um conjunto de informações práticas para vítimas e testemunhas de assédio, sobre o que fazer, como fazer e a quem recorrer. "É o início de uma mudança que não pode esperar mais."
Cerca de 110 aderentes acusaram a direção de adotar práticas que "envergonhariam muitos patrões".
As associações exigem a Bruxelas que a Shein cesse o uso de técnicas enganosas e que apresente provas que confirmem a autenticidade dos testemunhos de clientes e de mensagens como "stock limitado" ou "promoções relâmpago".
Comissão Europeia notificou a Shein sobre um conjunto de práticas abusivas, que violam o direito da UE. Retalhista chinesa tem um mês para dar resposta às questões levantadas e cumprir regras europeias, sob pena de lhe serem aplicadas multas com base no seu volume de negócios.
Em causa estão práticas como descontos falsos, pressão para os utilizadores comprarem devido a falsos prazos, informações incorretas, rótulos enganosos, falsas alegações de sustentabilidade e ocultação dos dados de contacto.
Reconhecer o Estado da Palestina é relevante para fazer valer o princípio da negociação política e essa é a única consideração que importa e que Portugal deve ter em conta.
PSD já assume que recruta assessores do seu mapa de pessoal. PS e PSD têm as diretoras de comunicação a receber pelo parlamento. No BE há vários casos. Marine le Pen foi condenada a quatro anos por este tipo de práticas.
A solução de considerar apenas o sexo à nascença cria, igualmente, situações pouco práticas, se não mesmo aberrantes, como o Supremo britânico afirmou querer evitar.
A força do idealismo comunista contra a política como arte do possível do PS: num debate para eleitores de esquerda, as afinidades foram mais teóricas do que práticas. O muro voltou?
Canal de denúncias, um código de conduta e "uma alteração legislativa que possa definir todas as práticas de assédio enquanto crime" são as reivindicações das associações Plateia e MUTIM ao Governo.
A Toyota, a Volkswagen, a BMW e a Honda foram algumas das fabricantes multadas por assinarem acordos anticompetitivos e de participarem em práticas relacionadas com a reciclagem de veículos em fim de vida.
Quando o assunto são refeições práticas, aconchegantes e de última hora são poucos os portugueses que não se recordam instantemente do frango assado. Juntámos sete churrasqueiras pelo País fora, que vale mesmo a pena conhecer.
Reforçado "compromisso quanto à absoluta intransigência perante práticas ilícitas ou criminais que venham a ser apuradas".
