Provedoria de Justiça analisou a ação policial que decorreu na rua do Benformoso, em que dezenas de pessoas estavam encostadas à parede, com as mãos no ar, para serem revistadas por agentes da PSP.
Entre as principais preocupações identificadas a partir de queixas, que a Provedoria de Justiça diz ter vindo a receber "num número crescente", estão também as dificuldades de acesso a este regime, a natureza exclusivamente digital do procedimento, a ausência de canais eficazes de apoio aos candidatos e a inexistência de previsão legal para o pagamento de juros indemnizatórios pela demora no processamento das compensações.
Autoridades europeias "quebraram a lei atrasando a proibição de químicos perigosos ao longo das últimas duas décadas", concluiu a Provedoria de Justiça Europeia.
Vítima tem 50 anos e caiu de um andaime durante a recuperação da fachada do edifício em Lisboa.
Uma falsa dívida de 20 mil euros, penhoras indevidas da conta e do reembolso de IRS, serviços que não comunicam: como a máquina pública errou com Bruno Lourenço Lopes, corrigiu apenas por ação da Provedoria de Justiça e nunca admitiu o erro.
Rui Moreira continua a batalha contra a transferência de competências sem financiamento adequado. Depois de sair da Associação Nacional de Municípios, o Porto vai recorrer à Provedoria de Justiça.
Várias faculdades da Nova, e não só, excluíram o português da sua designação para competirem lá fora. Para a Provedoria de Justiça isso é ilegal.
Ou associados e para os laboratórios do Estado. É o que dizem os críticos do diploma do governo que privilegia candidatos internos. E nem Marcelo escapa por ter aprovado diploma. PGR e Provedoria de Justiça vão receber queixa.
Deco tinha pedido a intervenção da Provedoria de Justiça com vista ao alargamento a todos os contratos de crédito em vigor.
A Provedoria de Justiça enviou uma carta ao Governo depois de ter recebido queixas de várias empresas que não estão a receber o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade.
A APCC quer que seja declarada a inconstitucionalidade da norma inscrita no Orçamento do Estado Suplementar, que isenta os lojistas do pagamento de rendas fixas até ao fim do ano.
O uso obrigatório de máscara em todos os espaços públicos na Madeira entrou em vigor a 1 de agosto. Provedoria de Justiça ainda não emitiu qualquer recomendação.
O relatório da provedoria de Justiça de 2019, conhecido esta quinta-feira, revela que do total de queixas, 36% respeitam à Segurança Social e sobretudo problemas relacionados com pensões.
Liga de Bombeiros Portugueses denunciou que estão a ser cobradas portagens aos veículos dedicados ao transporte de doentes das associações humanitárias de bombeiros.
Durante o Estado de Emergência, a Provedoria de Justiça recebeu cerca de 600 queixas. Famílias queixaram-se sobretudo da dificuldade de contactar idosos institucionalizados.
Linha telefónica gratuita da Provedoria de Justiça recebeu desde o início do ano mais de 400 chamadas telefónicas com denúncias de problemas relacionados com risco ou perigo para crianças e jovens.
