Para quem não cumpra com a legislação, as penas serão bastante rígidas. As multas mais leves podem ir de 500 a 10 mil euros e as consideradas muito graves podem chegar aos 200 mil euros.
A Casa Branca informou que não irá cancelar nenhum contrato com as empresas de Elon Musk - que disse estar arrependido de algumas coisas que tinha dito sobre Trump.
Os projetos de lei do PSD e da IL para alteração ao regime jurídico da atividade dos TVDE baixaram esta sexta-feira à comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação sem votação na generalidade.
Uma delas tinha bebé de dois meses. Duas estavam nos quadros e, para contornar a lei, o partido deu-lhes contratos a prazo sem funções, para que o "salário" servisse de indemnização. Partido é um dos maiores defensores de legislação laboral para grávidas, puérperas e lactantes.
O salário mínimo nacional para será de 870 euros em 2025.
A medida pretende obrigar as redes sociais a impedir que menores de idade entrem nas suas plataformas. Multas podem atingir os milhões de euros para as empresas.
Segundo Inês Sousa Real, criminalizar o stealthing "representaria um passo crucial para assegurar que o direito ao consentimento sexual seja sempre respeitado".
Supremo Tribunal mandatou a rede social a nomear um representante legal para o país. Musk respondeu ao juiz Alexandre Moraes que este um dia seria preso pelas suas decisões.
Atualmente, quem circular com o animal de companhia numa praia, cuja circulação não seja admitida, está sujeito a uma coima que pode ir até aos 2.500 euros. Segundo o partido, a atual legislação "não se encontra adequada aos avanços e entendimentos da sociedade e à forma como a mesma vê os animais de companhia".
Primeiro-ministro disse que "nem mais um cêntimo" vai para o suplemento de risco da PSP e GNR, mas sindicatos mantêm-se inflexíveis nas suas reivindicações. A próxima ronda negocial está marcada para 9 de julho.
O projeto-lei será assim aprovado na generalidade. "O Chega defendeu em campanha eleitoral, de forma clara e explícita, o fim de todas as portagens", afirmou André Ventura.
Perto da votação final de uma nova lei de “agentes estrangeiros” ao estilo de Putin, a ex-república soviética entrou em rota de colisão com a União Europeia, os Estados Unidos e a NATO.
Como é que os partidos vão gastar o dinheiro das subvenções? O PSD deu 10% da subvenção ao CDS (que teve de vender sedes) e o Livre quer apostar no "reforço de meios".
O multimilionário acusa o tribunal de promover censura e diz que o Brasil está prestes a tornar-se uma ditadura. E ameaçou ainda divulgar ordens judiciais.
É o primeiro país de maioria cristã ortodoxa que dá aos casais de pessoas do mesmo sexo o direito a casar e a adotar crianças.
Boris Nadezhdin é o único a usar a campanha para criticar a guerra na Ucrânia e problemas sociais.
