
RTP recorre a perdão fiscal no valor de 280 mil euros
A estão pública recorreu ao Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES). A dívida em causa, 280 mil euros, resulta de uma inspecção fiscal de 2012.
A estão pública recorreu ao Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES). A dívida em causa, 280 mil euros, resulta de uma inspecção fiscal de 2012.
Ao longo do ano passado, o Governo português decidiu fazer cativações adicionais para manter o défice sob controlo, com especial ênfase na compra de bens e serviços. O Conselho das Finanças Públicas (CFP) calcula que elas tenham ajudado as contas em 0,3% do PIB.
A EDP aderiu ao Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES), pagando impostos que estão a ser objecto de litígio entre a eléctrica e o Estado
O porta-voz do PS assegurou que o Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado não tem por objectivo garantir uma melhor execução orçamental, que Galamba afiança estar "em linha" com o previsto.
O Ministério das Finanças vem agora dizer que as dívidas relativas às contribuições extraordinária, como a que incide sobre o sector energético estão excluídas do Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado. Isso exclui, por exemplo, a Galp.