O congresso ocorre num momento de particular sensibilidade política em que o Ministério Público é objeto de contestação e múltiplos ataques no espaço mediático.
O juiz Carlos Alexandre também tinha concorrido ao posto na Procuradoria Europeia. Ranito sucede a José Guerra.
Carlos Alexandre, de 62 anos, foi colocado numa secção criminal do Tribunal da Relação de Lisboa, podendo assumir estas funções a partir de setembro.
O advogado de Rúben Oliveira quer afastar o magistrado. Antes, a PJ detetou-o a dar ordens a um traficante para não colaborar com as autoridades.
Seleção do sucessor do procurador José Guerra tem estado envolvido em polémica e reviravoltas, com desistências de candidatos que nunca foram em número suficiente para cumprir o mínimo de três nomes levados a escrutínio à Assembleia da República.
Juiz deu conta da desistência através de uma carta entregue aos deputados, que o iam ouvir esta quarta-feira na Comissão de Assuntos Europeus.
O DCIAP iniciou ontem buscas a sociedades ligadas a Mário Ferreira devido a suspeitas de fraude fiscal na venda do navio Atlântida.
"O PSD deve dirigir-se a todos os que não estão satisfeitos com o PS e não preocupar-se muito com as lideranças dos outros partidos, exceto a do PS", defendeu o antigo Presidente da República.
No discurso de encerramento da VI convenção da Iniciativa Liberal, o líder liberal acusou o atual Executivo de "más companhias".
O recurso é apresentado depois de o Tribunal Geral da União Europeia (TGUE) ter rejeitado o pedido de Ana Carla Almeida para ser anulada a nomeação do procurador José Guerra para o cargo europeu.
O magistrado português José Guerra foi indicado pelo Governo depois de ter sido selecionado em primeiro lugar pelo Conselho Superior do Ministério Público, mas após um comité europeu de peritos ter considerado como melhor candidata para o cargo Ana Carla Almeida.
Lucília Gago apresentou ao Conselho Superior do Ministério Público três candidatos a procurador regional do Porto: duas estão à beira da reforma, o que faz com que só um, Norberto Martins, reúna condições para o cargo
Nos organismos do Estado o segredo não é a alma do negócio. É um negócio em si, acompanhado por uma máxima: se pode prejudicar, o melhor é esconder - até já ninguém querer saber
Parlamento Europeu revelou "profunda preocupação" em relação ao caso da nomeação do procurador José Guerra para procurador europeu. Ministra evitou o assunto no parlamento e relativizou a resolução aprovada em Bruxelas.
Os mesmos comentadores que de dia falam sobre a justiça, de tarde fazem análise política e de noite discorrem sobre o futebol, com inexcedível sabedoria sobre todos estes temas e com supostos argumentos sólidos e irrefutáveis, repetem, exaustivamente, o chavão "a Justiça anda em roda viva" e precisa de mudar.
Notam, designadamente, a "manifesta falta" das minutas dos encontros preparatórios das reuniões do comité de representantes permanentes, considerando que o Governo está a "reter informações" que deveria facultar ao Parlamento Europeu, como lhe foi solicitado.
