"Esta investigação distorce a lei francesa para servir uma agenda política e, em última análise, restringir a liberdade de expressão", defende a empresa de Musk.
O respeito pelos direitos fundamentais, pela democracia e pelas liberdades é o terreno comum que sustenta sociedades justas, solidárias e inclusivas. Foi para construir este terreno comum que os fundadores da Associação de Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades o sonharam e criaram.
O autor de "Tirania do Mérito", e um dos professores mais influentes de Harvard, admite que é a primeira vez na sua vida que experimenta uma deriva para o autoritarismo nos EUA e aponta os tribunais como a derradeira barreira de defesa institucional. A Portugal chega o seu novo livro, "Igualdade", que resulta de uma conversa com o economista francês Thomas Piketty.
Justin Sun adquiriu a peça “Comediante”, uma banana colada numa parede com fita cola, por cerca de 6 milhões de euros. A semana passada comeu-a. Quem é o apreciador de arte e empresário com ligações a Donald Trump?
Alessio Scurosu, e o seu pai Roberto, foram acusados de difamação por alegadamente terem publicado na internet vídeos pornográficos 'deepfake' com a imagem da atual primeira-ministra italiana.
Após Fiona Harvey ter avançado com o processo legal nos EUA, o criador de "Baby Reindeer" relatou em tribunal anos de "perseguição, assédio, abuso e ameaças". Na semana passada, o juiz considerou que a série foi classificada erradamente como verídica pela Netflix.
Supremo Tribunal mandatou a rede social a nomear um representante legal para o país. Musk respondeu ao juiz Alexandre Moraes que este um dia seria preso pelas suas decisões.
Mulher que inspirou a perseguidora Martha Scott, na série, abriu um processo de 170 milhões de dólares contra a plataforma de streaming. Richard Gadd garante que foi alvo de "perseguição, assédio, abuso e ameaças".
Em Portugal, o processo de transição de governo não está constitucional nem legalmente consagrado, o que contraria os referidos princípios republicano e democrático, ambos consagrados na Constituição portuguesa, logo no seu artigo 1.º.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Lava Jato ameaça destruir o que resta da investigação às suspeitas de crimes na adjudicação e construção da Barragem do Baixo Sabor. Um juiz daquele tribunal brasileiro decidiu que são nulos os dados da empresa Odebrecht - documentos bancários, emails e testemunhos de delatores - que o Ministério Público está a usar para tentar descobrir quem é o “Príncipe”.
Trata-se da maior sanção aplicada por violação ao Regulamento Geral da Proteção de Dados da UE, que entrou em vigor há cinco anos. Meta vai recorrer da decisão imposta pela Irlanda, onde a gigante tecnológica tem a sua sede.
Foram mais de sete mil pedidos em 2022, seis vezes mais do que no ano anterior, segundo a Ordem dos Enfermeiros. A SÁBADO recolheu o testemunho de um antigo enfermeiro do Hospital Garcia de Orta, em Almada - o segundo com maior número de pedidos a nível nacional.
Apesar das equipas de advogados terem chegado a acordo, a atriz não assume qualquer culpa nem fica com limitações para falar sobre o que aconteceu.
A suspensão das autorizações de acesso ao PE de representantes dos interesses do Qatar, durante a investigação do eventual caso de corrupção, pode ter um "impacto negativo" nas relações com o emirado.
A DFB espera conseguir anular a proibição da utilização da braçadeira de apoio à comunidade LBGT antes do segundo jogo da Alemanha, a 27 de novembro. Seleção usou início do jogo desta quarta-feira para protestar em campo.
O incidente que levou à morte 298 pessoas ocorreu no início da escalada de tenção entre a Rússia e a Ucrânia.
