
Ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça recusa casa com vista para o Tejo e Estado gasta 60 mil euros
Juiz Henrique Araújo rejeitou casa com um grande salão e três casas de banho por ser fria e foi arrendada outra por 2.500 euros/mês.
Juiz Henrique Araújo rejeitou casa com um grande salão e três casas de banho por ser fria e foi arrendada outra por 2.500 euros/mês.
Com a vitória nesta eleição, o juiz conselheiro assume também, por inerência de funções, a presidência do CSM.
O juiz não vai poder cumprir o mandato até ao final devido à sua idade. Definiu como missão reforçar as estruturas judiciais para dar vazão aos atrasos provocados pela pandemia.
A atual vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça Maria dos Prazeres Beleza e os conselheiros Henrique Araújo e António Reis são os candidatos a suceder a António Piçarra na presidência do STJ.
António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa andaram nos últimos meses a tomar-nos por parvos e, com jeitinho, até conseguiram. O antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça tentou aproveitar a boleia mas, como se esperava, ficou apeado
"Estou preocupado seriamente com a instabilidade gerada pela greve no sistema de justiça, cujo funcionamento é essencial para os cidadãos", afirmou o presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra toma hoje posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sucedendo a António Henriques Gaspar.
O juiz conselheiro António Gaspar, que cessa funções esta quinta-feira, recebeu a Medalha de Ouro pelo contributo na "defesa do Estado de Direito democrático".
António Joaquim Piçarra foi eleito à primeira volta da votação entre pares, com 34 votos.
Em 2009, na tomada de posse enquanto presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, questionou os critérios de financiamento dos tribunais de segunda instância e disse que os presidentes eram obrigados a agir como "pedintes junto da tutela".
Joaquim Piçarra foi eleito à primeira volta, da votação entre pares, com 34 votos, tendo participado no acto eleitoral a totalidade dos conselheiros do STJ.
Juiz conselheiro foi eleito à primeira volta.
Henriques Gaspar, actual presidente do Supremo Tribunal de Justiça, deixa o cargo após um mandato de cinco anos e há quatro candidatos a ocuparem o seu lugar.
Henriques Gaspar, quarta figura do Estado, deixa o cargo após um mandato de cinco anos.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça exigiu esta quinta-feira "uma resposta política" para os vários problemas da Justiça. Deixou um roteiro com vários recados ao Governo e ao Parlamento, e pediu que se resolva a questão do estatuto dos magistrados.
Vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça vai substituir Carlos Magno.