Eliminação gradual da publicidade comercial até 2027, a compensar com "espaços de promoção de eventos e iniciativas culturais", é a maior novidade do Plano de Ação para a Comunicação Social, que será apresentado esta terça-feira pelo Governo.
Apesar de considerar positivo o Plano de Ação para as Migrações do novo Governo, o mais recente relatório da Associação para Memória Futura PMFSEF expõe preocupações na gestão da imigração.
O Plano de Ação para as Migrações, agora anunciado pelo governo PSD/CDS, manteve o instituto público, retirou-lhe competências nas ordens de retorno de imigrantes e atribuiu-lhes novas na renovação de documentos.
A Portugal falta tudo o que há muito sabíamos. O Mecanismo Nacional Anticorrupção é pouco mais do que uma treta; a Entidade para a Transparência está criada no papel mas paralisada; a Estratégia Nacional Anticorrupção não tem um plano de ação nem de avaliação
Os ministérios da Saúde, da Economia e dos Transportes vão reunir-se com o gabinete do primeiro-ministro de forma a estabelecerem e coordenarem um plano de ação contra os insetos.
Portugal "não tem uma estratégia ou plano de ação nacional de combate ao antissemitismo em vigor", indica a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Zelensky entregou aos EUA um plano de ação para fortalecer as sanções contra a Federação Russa elaborado pelo grupo internacional de especialistas Yermak-McFaul, que foi criado por iniciativa do próprio Presidente ucraniano.
O líder da comissou alertou que a equipa não vai fazer investigação de natureza criminal, ao mesmo tempo que realçou a vontade da Igreja de saber a verdade.
A ajuda enquadra-se na segunda fase do Plano de Ação na resposta sanitária à pandemia covid-19 entre Portugal e os países africanos lusófonos e Timor-Leste.
O conjunto de medidas propostas pelos quatro centros de referência do envelhecimento ativo e saudável do país que vão integrar a RePEnSA visa aumentar o número de anos com qualidade de vida da população portuguesa.
No discurso com que encerrou a Cimeira Social, no Porto, o primeiro-ministro português indicou que "pela primeira vez" foi alcançado "um compromisso conjunto" em torno do plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
TdC vai realizar 135 auditorias sobre as contas do parlamento e verificar outras 737 de entidades públicas no âmbito do plano de ação para o próximo ano.
Isabel Soares, diretora do Colégio Moderno, em Lisboa, filha do fundador e primeiro líder do PS, é a presidente do Conselho de Administração da agora Fundação Mário Soares e Maria Barroso.
A definição de um salário mínimo europeu justo e digno promete ser a batalha mais difícil da negociação do plano de ação do Pilar dos Direitos Sociais, que Portugal quer ver aprovado durante a sua presidência da UE, no primeiro semestre de 2021, dadas as divergências entre os 27.
"É com prazer que anuncio que José António Vieira da Silva, antigo ministro do Trabalho de Portugal, se tornou no meu conselheiro especial para preparar o plano de ação de implementação do pilar dos Direitos Sociais, a ser apresentado na cimeira social em maio de 2021 sob a presidência portuguesa" da UE, anunciou Nicolas Schmit.
Em causa está o alegado incumprimento, por parte da Lusoponte, da legislação do ruído, por não ter ainda aprovado o Plano de Ação da Ponte 25 de Abril, que deveria ter sido enviado em 2008.
