O documento, proposto por 163 personalidades de todos os quadrantes da vida social, política e cultural, foi entregue por um grupo de peticionários, entre eles Sampaio da Nóvoa.
Entre as dezenas de personalidades que promovem esta petição estão figuras do mundo académico como António Sampaio da Nóvoa, Júlio Machado Vaz ou Maria de Lourdes Rodrigues, ou da cultura, como Ana Bacalhau, Capicua, José Eduardo Agualusa, José Luís Peixoto, Valter Hugo Mãe, Sérgio Godinho ou Rui Reininho, entre outras áreas.
O objetivo é sensibilizar a AR para a "urgência" de legislar "mais uma vez, sobre medidas mais eficazes de prevenir e de reprimir crimes de violência contra as mulheres, com alterações ao Código Penal no que respeita à violência sexual e bem assim no que concerne à violência doméstica, sobretudo nos casos em que se verifica homicídio nesse contexto".
Susan Crawford conseguiu uma vitória com 55% dos votos, enquanto Brad Schimel não passou dos 45%, apesar do investimento de Elon Musk na sua candidatura. O multimilionário ofereceu cheques de um milhão de dólares a alguns eleitores e 100 dólares a quem assinassem uma petição contra "juízes ativistas".
Petição acusa Musk de se ter "envolvido em atividades que vão contra o interesse nacional do Canadá" ao atuar como conselheiro de Trump.
A carta entregue pelo cardeal D. Américo Aguiar no Parlamento vem reforçar a petição apresentada por associações de defesa de reclusos no ano passado. A proposta não foi recebida de forma unânime pelos partidos da Assembleia da República.
Será lançada uma petição exigindo a classificação e salvaguarda do edifício e a criação da Casa Garrett -- Casa Museu e centro de estudos garrettianos.
A prática consiste em retirar o preservativo durante uma relação sexual sem consentimento do parceiro. É considerada crime em vários países europeus.
Mais de 124 mil cidadãos assinaram uma queixa-crime contra André Ventura, Pedro Pinto e Ricardo Reis, do Chega, por declarações sobre a morte de Odair Moniz.
Iniciativa deverá dar entrada no dia 28 na Procuradoria-Geral da República.
Para se habilitarem ao sorteio os americanos devem assinar a petição da American PAC que organiza os eventos do Partido Republicano em muitos dos estados-chave.
Movimento Porta a Porta propõe medidas como a regulação das rendas, o aumento da oferta pública de casas e o fim dos despejos.
Paul Watson foi preso na Gronelândia a 21 de julho e aguarda decisão da extradição para Tóquio. Está acusado de ser cúmplice na invasão de um baleeiro em 2010. Centenas de milhares já assinaram petição a exigir a sua libertação.
Infelizmente, a petição pública, lançada pela Associação Portuguesa de Fertilidade, que visa impedir a consumação da destruição de embriões criopreservados, não colheu até este momento um número suficiente de assinaturas para tornar obrigatória a produção de legislação que altere o que se encontra previsto naquele já referido artigo 3º da Lei n.º 48/2019, de 8 de julho.
A petição, lançada em meados de abril, recolheu em mês e meio o apoio de mais de 8.000 signatários de todo o país.
Iniciativa é do Movimento Menos Ecrãs, Mais Vida e reuniu mais de quatro mil assinaturas.
