A nova tarifa comercial com a Índia entra em vigor a 1 de agosto. As penalizações extra estão relacionadas com a compra de energia e equipamentos militares do país asiático à Rússia.
O objetivo é facilitar o cumprimento das obrigações por parte dos cidadãos e empresas, reduzindo o risco de atrasos e penalizações.
O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, reconheceu que a situação é grave e afirmou que o Governo está a ponderar reduzir a pressão, suspender segundos contadores e ainda penalizações para quem consuma mais água.
Medida tem ainda de ser aprovada pelo Parlamento eslovaco. Caso venha a ser aprovada, a Eslováquia será o primeiro país da União Europeia a avançar com penalizações salariais para trabalhadores não vacinados. Presidente já tinha alertado para necessidade de "coragem" para legislar com urgência medidas "impopulares".
Ana Sofia Fernandes não tem dúvidas em classificar a prostituição como "um fenómeno marcadamente de género", em que as mulheres são vítimas e os homens exploradores de uma "mercantilização do corpo".
As Finanças receberam indicação para avançar, este ano, com penalizações no IMI relativo a 13.878 imóveis devolutos ou em ruínas. A grande maioria das autarquias, no entanto, opta por não o fazer. Lisboa destaca-se, tendo identificado quase 7.500 imóveis desocupados.
Governo espanhol prevê penalizações até 100 euros contra os incumpridores que não utilizem máscara "em vias públicas, em espaços ao ar livre e em qualquer espaço fechado utilizado pelo público ou aberto ao público".
Os Planos de Poupança Reforma que tenham sido subscritos até março poderão ser resgatados sem penalizações em condições especiais. A lei já está em vigor, mas há requisitos e limites ao resgate.
Os Planos de Poupança Reforma que tenham sido subscritos até março poderão ser resgatados sem penalizações por desempregados e trabalhadores em lay-off.
Versão preliminar do Decreto-Lei de Execução Orçamental indica que desta redução não pode resultar o acesso à pensão antes dos 65 anos.
Félix da Costa está agora com apenas um ponto na liderança
A idade de acesso à pensão antecipada deve aumentar, as penalizações de 0,5% devem ser agravadas e o fator de sustentabilidade deve ser reformulado, com efeitos em todas as pensões. As medidas defendidas pela OCDE, nalguns casos já admitidas pelo Governo,
Idade legal para se aposentar sem penalizações não sobe em 2020 devido à estagnação da esperança média de vida.
A Anacom enviou à Assembleia da República e ao Governo um conjunto de propostas de alteração da Lei das Comunicações Eletrónicas (LEC). Fidelizações, serviço universal, penalizações são algumas das medidas.
A Anacom enviou à Assembleia da República e ao Governo um conjunto de propostas de alteração da Lei das Comunicações Eletrónicas (LEC). Fidelizações, serviço universal, penalizações são algumas das medidas.
O ministro do Trabalho diz em entrevista que não é viável deixar os trabalhadores sair para a reforma antecipada com as penalizações todas porque a Segurança Social em Portugal "não é um sistema de cada um por si".
