Pedro Machete tinha 59 anos e era filho do antigo presidente do PSD Rui Machete. Desde 2023 era juiz conselheiro da secção de contencioso administrativo do STA.
Sessão solene do 25 de Abril começa às 11:30, depois de se realizar uma cerimónia de boas-vindas ao presidente do Brasil.
Mandato tem uma duração de nove anos, "contados da data da posse", cessando "funções com a posse do juiz designado para ocupar o respetivo lugar".
O impasse na eleição de novos juízes do Tribunal Constitucional é o golpe fatal numa instituição em degradação acelerada. Mas eles acham normal.
Atualmente, num total de 13 juízes do Constitucional, três mantêm-se em funções apesar de o seu mandato já ter terminado, uma vez que os restantes 10 não conseguiram chegar a acordo sobre os nomes escolhidos para os substituírem.
"É o funcionamento normal da democracia", comentou Marcelo Rebelo de Sousa.
A reunião dos juízes do TC para escolher o substituto do conselheiro Pedro Machete terminou sem a eleição do novo juiz. Almeida Costa ficou a um voto de ser escolhido.
A eleição para o Tribunal Constitucional deverá ter lugar esta tarde, mas publicamente o candidato a juiz só recolheu críticas, pelas posições sobre o aborto, sobre liberdade de imprensa e segredo de justiça. O atraso, as controvérias e as regras da casa.
Nomeação do novo vice-presidente do Constitucional exige sete votos. Até ao momento, seis estarão garantidos (cinco do PSD e um do PS). Falta apenas um voto "à esquerda".
As organizações feministas convocam os protestos para "homenagear as gerações de mulheres que lutaram pelo direito ao aborto em Portugal e dizer não à escolha de António Almeida Costa para juiz do TC".
O vice-presidente terminou o total de nove anos a 1 de outubro último. Mas como os colegas não trataram de escolher o substituto, continua. TC não justifica o atraso. "O Tribunal Constitucional não devia estar a repetir as más práticas dos partidos", acusa João Paulo Batalha.
Ivo Rosa ou dissertará sobre a existência de abundante prova e enviará Sócrates a julgamento com todos os crimes com que chegou à instrução; ou concluirá que a acusação assenta essencialmente na presunção indiciária, portanto na chamada prova indireta, e até pode mandá-lo julgar, mas sem o fardo dos crimes de corrupção.
Seis juízes não revelam depósitos à ordem, invocando a lei. Outros preferem fazer um autêntico striptease bancário.
O Presidente da República é um dos especialistas reunidos nas jornadas organizadas pela Universidade Católica do Porto, esta quinta e sexta-feiras
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse aos cinco novos juízes do Tribunal Constitucional eleitos na quarta-feira pelo parlamento, numa cerimónia na Sala dos Embaixadores, no Palácio de Belém.
Os juízes do Palácio Ratton consideraram que não foi o tempo que demoraram a decidir que impediu o PDR de participar nas eleições da Madeira
