A ausência de uma verdadeira autonomia financeira do Ministério Público tem repercussões significativas e abrangentes na sua atividade.
Miguel Albuquerque é um embaraço para o partido? O CDS é um peso-morto para o PSD? O Orçamento de Estado ficou do PS? Sim, demos a palavra aos militantes laranja.
De acordo com o ministro da Presidência, "todas as reuniões com todos os líderes e com as delegações no que tem a ver com o Orçamento de Estado foi para perceber os contributos e as medidas que teriam, ponto".
Do Orçamento de Estado ao furacão Milton. Veja as imagens que marcaram esta semana.
A sua newsletter de sexta-feira
A polémica resolução de Moedas em relação à Polícia Municipal, mais uma edição do Conselho de Segurança e as habituais sugestões para o fim de semana
O secretário-geral do PS afirmou ainda que é preciso ter cuidado com as mudanças no IRS e admitiu ainda que as negociações para o Orçamento de Estado não estão a decorrer.
O objetivo é os portugueses serem chamados a pronunciar-se.
Os democratas pretendiam impedir a votação do Orçamento de Estado para 2024.
Claro que deixar por aprovar o Orçamento de Estado para vigorar no ano de 2024 teria sido absolutamente catastrófico, mas é exactamente por isso que não deveria ter sido escolhida pelo PR a via da dissolução imediata (que não é imediata) da AR.
Se olharmos para os orçamentos dos últimos anos, nesta área, encontramos as mesmas temáticas e a mesma abordagem. Contudo, nesses anos, a execução orçamental deixou muito a desejar e o plano das intenções não se traduziu em melhorias palpáveis no sistema de Justiça.
O Orçamento de Estado para 2023 foi entregue na Assembleia da República na segunda-feira e a sua votação final vai ser feita dia 25 de novembro.
O Governo convocou hoje as confederações sindicais e patronais para estarem presentes na reunião de Concertação Social na segunda-feira, onde se vai discutir o Orçamento de Estado.
A Justiça e as não prioridades do executivo (Orçamento de Estado e o Plano de Recuperação e Resiliência) que reforçam a necessidade de uma autonomia financeira efetiva enquanto garantia de uma independência real do Ministério Público perante o executivo.
A discussão em torno da dedicação plena dos médicos está enviesada. Na realidade, do que se trata é de um aumento de 40% no salário de uma classe profissional em troca de lugares de chefia no sector privado.
"Estamos com uma proposta de Orçamento de Estado que traz mais 700 milhões de euros para a saúde", frisou ministra da Saúde.
