Número de "sujeitos processuais" e as "limitações de espaço" do Tribunal de São João Novo levam à escolha do local. Processo tem 29 arguidos e envolve centena e meia de crimes económicos.
Ministério Público imputou centena e meia de crimes a 29 arguidos, incluindo o antigo presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal Melchior Moreira, mas 19 dos acusados requereram a instrução do processo na expectativa de que a juíza de instrução os despronunciasse. Juíza decidiu que devem ir a julgamento.
O ex-presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal volta agora a ser um dos 29 arguidos do processo principal em fase e instrução sobre alegada viciação de procedimentos de contratação pública.
Juíza declara o “caráter urgente” da instrução do processo e diz que a fase instrutória “deverá correr termos sem limitações”.
Juiz de instrução do Porto invocou artigo do Código do Processo Penal, que permite a separação de processos "sempre conexão puder representar um grave risco para a pretensão punitiva do Estado".
Tribunal de Instrução Criminal do Porto ainda não fixou datas para a fase instrução do processo. Inquérito crime autónomos mantêm-se em investigação.
O vice-presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal, Inácio Ribeiro, é acusado em processo sobre negócios suspeitos de três empresas com pelo menos 53 autarquias e o organismo.
No dia 25 de outubro, o MP deduziu acusação contra 29 arguidos (21 pessoas individuais e oito entidades coletivas), incluindo o ex-presidente da TPNP, Melchior Moreira, que se encontra em prisão preventiva desde 18 de outubro de 2018.
O Ministério Público decidiu separar os processos na Operação Éter, continuando a investigar num inquérito autónomo os factos relacionados com as lojas interativas da Turismo do Porto e Norte de Portugal.
Segundo o despacho de acusação sobre a alegada corrupção na Turismo do Porto e Norte de Portugal, o MP decidiu continuar a investigar, num inquérito autónomo, os factos relacionados com as Lojas Interativas.
Autarcas acusados devido à instalação de uma loja interativa de turismo no concelho.
Manuel Moreira, que é arguido no processo Operação Éter, diz que aceitou a imposição por considerar que o importante era o concelho ter uma loja interativa.
A loja, financiada com 85% de fundos europeus, está sob investigação policial no âmbito da Operação Éter.
Na passada sexta-feira, o MP deduziu acusação contra 29 arguidos, incluindo o ex-presidente do Turismo do Porto e Norte, Melchior Moreira, que se encontra em prisão preventiva desde 18 de outubro de 2018.
Melchior Moreira é acusado de ter colocado publicidade nas camisolas do Braga e do Vitória de Guimarães que estão também a ser investigados na Operação Éter.
Câmara Municipal e a Associação Geoparque de Arouca revelaram que a PJ realizou buscas nessas entidades no âmbito da Operação Éter, que investiga contratações públicas pela Turismo do Porto e Norte.
