O objetivo é impedir o acesso de menores a conteúdo digital impróprio, mas opositores argumentam que abre portas à supressão do discurso online.
Sandra Madureira foi condenada a dois anos e oito meses. Dos 10 arguidos condenados apenas o ex-líder dos Super Dragões tem pena efetiva de prisão.
O defesa central belga e o extremo português vão poder ser utilizados pelo treinador Rui Borges, frente ao Benfica, no Estádio do Algarve, na quinta-feira, a partir das 20h45.
"Até ao momento, encontram-se denunciados cerca de uma dezena de ilícitos", acrescentou a PGR, referindo ainda que foi a PSP que denunciou os factos em investigação.
Denúncia partiu de uma mulher com a qual o ex-futebolista terá mantido um relacionamento paralelo ao casamento.
O partido liderado propõe ainda o reforço das penas aplicáveis à morte e maus-tratos a animais, aumentando a moldura penal máxima dos atuais dois para três anos de prisão.
Procuradora não tem dúvidas que o caos gerado na assembleia-geral do FC Porto, a 13 de novembro, foi um plano traçado pelo casal e antigos líderes da claque dos Super Dragões.
O Governo quer introduzir a possibilidade de juízes decretarem, como sanção acessória, a perda de nacionalidade para cidadãos naturalizados há menos de dez anos que cometam determinados "crimes graves" com penas de prisão superiores a cinco anos.
O ator terá sido agredido nos Anjos, em Lisboa depois de ter sido abordado para lhe pedirem um cigarro durante os Santos Populares.
Ministro António Leitão Amaro anunciou mudanças depois da reunião do Conselho de Ministros. Os descendentes de judeus sefardiras perderam o acesso direto à nacionalidade portuguesa, enquanto a mesma passa a ser garantida aos bisnetos de portugueses.
As buscas foram motivadas por crimes de detenção de arma proibida e de ofensas à integridade física e estão relacionadas com agressões na Rua do Benformoso, em Lisboa.
Eduardo Ferro Rodrigues foi a primeira testemunha a ser ouvida no julgamento que conta com dez acusados dos crimes de ofensas à integridade física agravada na forma tentada, injúria agravada, ameaça agravada e dano qualificado na forma consumada. De acordo com a acusação, o político socialista terá ouvido os insultos "pedófilo" e "assassino" quando entrava num restaurante na zona de São Bento, em Lisboa, em setembro de 2021.
Carla Nunes Semedo referiu que o episódio aconteceu num autocarro da Carris Metropolitana, que assegura o serviço de transporte público rodoviário da Área Metropolitana de Lisboa.
O candidato independente à Câmara do Porto Filipe Araújo apresentou hoje queixa na PSP após alegadamente ter sido agredido pelo responsável pela comunicação da candidatura do PSD.
Juiz Jorge Bernardes de Melo, que interrogou arguidos por corrupção na Madeira, manteve os três arguidos detidos.
Filipe Araújo acusa Vasco Ribeiro de lhe desferir um murro no rosto.
