A mutilação genital feminina viola direitos fundamentais, incluindo o direito à saúde, à vida, à integridade física e mental e à ausência de tortura. Além disso, essa prática perpetua normas sociais nocivas, que devem ser desafiadas e erradicadas.
Atualmente, mais de 200 milhões de mulheres e meninas são sobreviventes da prática de mutilação genital feminina (MGF), de acordo com os dados da UNFPA.
Nações Unidas pediram "que os esforços e investimentos sejam redobrados para defender os direitos das mulheres e das meninas" e que se acelere o fim desta prática.
Este número representa um aumento de 17% dos casos em Portugal, face ao ano anterior. Nenhum dos casos foi realizado em Portugal
Os dados apontam ainda para uma predominância de casos realizados na Guiné-Bissau (70,5%) e na Guiné Conacri (23,7%).
A nível global, estima-se que a prática ponha em risco três milhões de meninas e jovens todos os anos e que cerca de 200 milhões de mulheres e meninas tenham já sido submetidas à MGF.
Em seis anos, equipa do Hospital Fernando Fonseca identificou 218 mulheres. Vinte e sete por cento desses casos foram em 2021.
Rugui Djaló, cidadã guineense residente em Portugal, tinha sido condenada em janeiro, no Tribunal de Sintra, a uma pena de três anos de prisão efetiva pelo crime de mutilação genital da sua filha.
Violações, esterilizações forçadas, testes da virgindade e mutilação genital feminina estão entre os abusos revelados pelo relatório My Body is My Own, das Nações Unidas
As descrições sobre a forma como é efectuada a mutilação genital e os relatos das vítimas de tal tortura são arrepiantes. Falam-nos de meninas muito novas, algumas pouco mais do que bebés.
Estima-se que em Portugal vivam 6.500 mulheres excisadas, na maioria originárias da Guiné-Bissau.
Em 8 de janeiro foi conhecida a sentença do primeiro julgamento por um crime de mutilação genital feminina no país. Cidadã guineense residente em Portugal foi condenada a três anos de prisão efetiva.
O juiz considerou esta prática como "uma flagrante violação de direitos humanos". Este foi o primeiro julgamento por um crime de mutilação genital feminina em Portugal.
Este foi o primeiro julgamento por um crime de mutilação genital feminina em Portugal, onde a prática é considerada crime autónomo desde 2015.
No Dia Universal dos Direitos da Criança, a Unicef revela que mais de 320 mil crianças portuguesas estão em risco de pobreza. No ano passado foram detetados 129 casos de mutilação genital feminina e 171 casamentos infantis.
A mãe da criança aguarda julgamento em liberdade.
