Vão liderar a reforma de Estado e as polícias nacionais. São ambos próximos do PSD apesar de não serem militantes e Gonçalo Matias foi até membro de um executivo laranja no passado.
O Tribunal Constitucional apontou três inconstitucionalidades. O diploma terá de voltar à Assembleia da República e precisará de ser de novo aprovado. Mas, segundo os especialistas ouvidos pela SÁBADO, em princípio só se alterarão os aspetos identificados. Não será preciso uma nova discussão do tema.
Rui Tavares e Inês Sousa Real estiveram frente a frente num debate para as eleições legislativas de 2025.
Em comunicado, o TC declara inconstitucionais seis normas, dizendo responder a dois pedidos de fiscalização sucessiva: de um grupo de deputados do PSD e da provedora de Justiça.
Há 15 anos ficou tetraplégico. Desde então, abriu uma empresa, viu os filhos crescer e é feliz, mas já n ão quer viver – falta-lhe a liberdade. Em 2026, vai morrer através de suicídio assistido.
A grande maioria destes vetos incidiu sobre legislação da Assembleia da República, com um total de 34 decretos devolvidos ao parlamento.
Conselho Nacional de Ética admite que existe confusão entre alguns profissionais sobre que o que é a objeção de consciência e quando pode ser usada.
Maria Lúcia Amaral deu uma entrevista em que aborda os casos judiciais recentes: "Não há em Portugal poderes ilimitados, não pode haver e todos estaremos de acordo com isso."
No requerimento, a provedora refere que a lei que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível é contrária à Constituição e pretende dar "um passo que é raro em direito comparado", adotando soluções normativas sem que sejam asseguradas "alternativas reais, presente e efetivas".
Maria Lúcia Amara considera que a morte medicamente assistida tem uma "compatibilidade abstrata com o direito à vida".
Pedro Filipe Soares considera que a marcação de eleições para 10 de março do próximo ano "será o início de um novo ciclo político", num momento que considera que "marca uma transição".
Francisco criticou a "cultura do descarte da vida" em que tudo é "cheio de soluções cómodas".
O que se passou no passado dia 26 de abril com referência ao Ministério das Infraestruturas (e não só à noite, porque o telefonema do ministro ao seu assessor, comunicando ao mesmo que estava demitido, constitui o acto ilegal que desencadeou tudo o resto – insisto, não se despedem pessoas por telefone ou por email), é totalmente inadmissível e inaceitável, os acontecimentos que se lhe seguiram não conseguem ser melhores.
No seu último discurso enquanto coordenadora do Bloco de Esquerda, falou das medidas mais marcantes do seu mandato. A palavra mais crítica foi para António Costa, acusando-o de usar as secretas como "joguete" e de alimentar o populismo.
A respetiva regulamentação deverá ser aprovada pelo Governo no período de 90 dias e deverá estabelecer, entre outros pontos, o modelo de registo clínico dos pedidos de morte medicamente assistida e o modelo de relatório médico final.
Marcelo Rebelo de Sousa já tinha avançado que promulgaria o decreto esta terça ou quarta-feira uma vez que estava "obrigado".
