O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou em junho que as famílias iriam passar a ter acesso a creche gratuita no setor privado se não houvesse vaga na rede social na área da sua freguesia de residência ou trabalho, e não apenas na área do concelho, como acontecia até agora.
Até agora, só teriam creche gratuita caso não houvesse vaga na área do concelho. Medidas foram anunciadas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O Ministério Público e para o Tribunal de Contas já têm o relatório sobre a auditoria externa feita à Santa Casa Global.
Aquilo que era impensável no Estado Novo tornou-se possível depois da revolução. Doze personalidades contam à SÁBADO aquilo que puderam fazer depois de derrubada a ditadura. Usar minissaias, ver a família, apoiar os presos políticos ou simplesmente regressar a Portugal.
A assessora para a Inovação do Ministério do Trabalho propôs um protesto de ocupação para mostrar descontentamento para a crise habitacional no País.
Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, diz estar a trabalhar nesse sentido com o Ministério do Trabalho e revela que há organismos públicos que já revelaram interesse na medida.
A medida, criada devido ao contexto pandémico, deverá manter-se em vigor para todas as empresas que cumpram os requisitos, enquanto as medidas restritivas ainda estiverem em vigor, confirmou uma fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O teletrabalho deverá passar a ser recomendado e não obrigatório nos próximos dias. No entanto, o Ministério do Trabalho já admitiu uma medida mais imperativa durante um período limitado, depois das festas do final do ano. Decisão será tomada esta quinta-feira.
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social indica que faltam ainda vacinar cerca de 2.100 funcionários de lares, cerca de 70% dos quais por se encontrarem a recuperar de infeção por covid-19.
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social esclareceu que os beneficiários do subsídio de desemprego cuja prestação terminou em dezembro têm direito ao novo Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores.
Ministério do Trabalho sublinha que o lay-off simplificado não se dirige apenas às empresas ou entidades “encerradas” mas também a todas as que tenham a atividade suspensa.
As contas do Ministério do Trabalho apontam para mais de 2,3 mil milhões de euros gastos em apoios e isenções. Lay-off foi a medida que mais pesou nas contas públicas.
Inquérito realizado pelo Ministério do Trabalho junto de mais de 10 mil empresas revela que dois terços não recorreram à modalidade.
Funcionários exigem aumentos salariais e o cumprimento dos horários de trabalho, num protesto apoiado pela CGTP. Maioria aufere o salário mínimo nacional.
Ministério do Trabalho salienta que segunda fase de testagem irá decorrer de forma gradual, em cada uma das cinco regiões do território continental, para "progressivamente" chegar a todos os distritos do país.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social já tinha na semana passada anunciado que iria alterar o diploma relativo ao complemento de estabilização.
