Uma delegação da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) reuniu-se hoje, durante cerca de uma hora e meia, no Ministério da Justiça, em Lisboa, com o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires.
A Polícia Judiciária e a Procuradoria-Geral da República anunciaram hoje que estão em curso buscas em vários organismos públicos em Lisboa, Porto e Braga, por suspeitas relacionadas com a aquisição de serviços informáticos entre 2017 e 2025.
No terreno estão 2000 inspetores da Unidade Nacional Contra a Corrupção a realizar buscas em instituições como o Banco de Portugal, a secretaria-geral do Ministério da Justiça e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça
Os sindicatos informaram a tutela de que não suspendem as formas de luta marcadas sem o Ministério da Justiça analisar e apresentar contrapropostas para resolver o problema das carreiras.
Num esclarecimento, o Ministério da Justiça e Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais destacaram que não foram "recolhidas provas, evidências ou indícios de qualquer tentativa de fuga", sendo o único "facto concreto" o telefonema anónimo "cuja origem está a ser apurada".
Na prática, um juiz e um procurador que iniciam uma acumulação de serviço ao mesmo tempo, são pagos com cerca de 2 anos de diferença.
Álvaro Sobrinho, prestes a ser julgado no processo do BESA, não tem cidadania portuguesa há cerca de 40 anos mas usa documentos nacionais.
Ex-diretor do estabelecimento prisional, o chefe da guarda e sete guardas prisionais são os visados.
Cerca de 84.000 homens estão atualmente detidos no Reino Unido, onde as prisões estão geralmente ocupadas em 99% da sua capacidade desde 2023, segundo o Ministério da Justiça. Em 08 de julho, apenas existiam 700 lugares disponíveis.
A ministra salientou que o "processo está em curso", que o Ministério da Justiça já está a trabalhar com os conselhos superiores de magistratura e que já há "local para instalar o suporte".
As reuniões desta sexta-feira servirão, segundo um comunicado Ministério da Justiça, para estabelecer um protocolo negocial e apresentação dos pressupostos da negociação entre as partes.
Da agenda desta ronda de reuniões constam a definição e estabelecimento da metodologia e protocolo negocial e a apresentação dos pressupostos do âmbito e objeto para negociação entre as partes.
Do próximo Ministério da Justiça espera-se que consiga encontrar as soluções adequadas para as carências conhecidas de recursos humanos, materiais e tecnológicos do sistema de justiça.
Além da greve, várias centenas de guardas juntaram-se hoje, em Lisboa, para uma "marcha fúnebre" desde o Estabelecimento Prisional de Lisboa até ao Ministério da Justiça.
O Ministério da Justiça argumentou que as autoridades tinham identificado "sinais e manifestações de natureza extremista" por parte de um movimento LGBTI+ a operar na Rússia.
É necessário que o Ministério da Justiça entenda que as funções que os oficiais de justiça desempenham nas secretárias do Ministério Público são muito especificas e exigem uma qualificação diferente.
