O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício, sobre o prazo para apreciação de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso.
Caracterizada por várias misturas e migrações, a nossa genética é semelhante à ibérica e muito marcada pelo Mediterrâneo. Só no sul do País percebemos uma maior influência da África subsaariana, efeito dos Descobrimentos. A nossa herança é muito mais diversificada que a de D. Afonso Henriques.
O estudo teve como objetivo identificar as áreas utilizadas por espécies como aves marinhas, tubarões ou baleias para "comportamentos importantes como alimentação, descanso e migrações".
A posição surge depois de, no início deste mês, o Governo português ter anunciado que a Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) vai começar a notificar cidadãos estrangeiros para abandonarem o país voluntariamente em 20 dias.
A líder do BE enalteceu ainda a escolha clara do Papa pelos pobres e pela defesa do planeta. "Condenou o ódio contra imigrantes e a economia que mata. Escolheu os pobres, o cuidado da terra, a nossa casa comum".
De "1.044.606 para 1.293.463 em 2023, o que representa um aumento de 248.857 face ao número apresentado no Relatório de Migrações e Asilo relativo a 2023", pode ler-se no documento.
A diretora da Obra Católica Portuguesa das Migrações, que junta muitas associações do setor, lamentou que a indefinição política e a ausência de serviços públicos em condições coloquem a "vida de muita gente à espera de soluções que não há".
Fonte do Ministério da Presidência referiu que mais de 400 mil dos 440 mil processos pendentes da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) são referentes a manifestações de interesse. Muitos estão há anos para serem processados.
A COP29 realiza-se no Azerbaijão a partir desta segunda-feira, 11. A portuguesa foi uma dos vinte jovens a ser escolhida para integrar a delegação da Organização Mundial das Migrações na conferência.
Pedro Góis afirmou é importante envolver "a comunidade epistémica que trabalha sobre migrações" para conseguir apresentar os melhores resultados possíveis no acolhimento e na integração dos imigrantes.
Nos últimos meses, vários países têm anunciado medidas mais duras para lidar com as migrações, tendo a Itália enviado já um primeiro grupo de migrantes para a Albânia.
Esta semana, Catarina Caria fala com Marta Temido, ex-ministra da saúde e atual eurodeputada, sobre a representação Portuguesa em Bruxelas, os desafios das migrações e o peso dos direitos humanos neste mandato.
Apesar de considerar positivo o Plano de Ação para as Migrações do novo Governo, o mais recente relatório da Associação para Memória Futura PMFSEF expõe preocupações na gestão da imigração.
No comunicado divulgado, o governo refere que aprovou um decreto-lei que atribui à AIMA "uma missão de atração proativa de imigrantes", " assumindo e valorizando o Observatório das Migrações como órgão" daquela agências governamental.
O Plano de Ação para as Migrações, agora anunciado pelo governo PSD/CDS, manteve o instituto público, retirou-lhe competências nas ordens de retorno de imigrantes e atribuiu-lhes novas na renovação de documentos.
