Marcelo devolveu ao Governo a regulamentação da Procriação Medicamente Assistida, defendendo a audição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, para evitar "frustrações futuras".
Já foram feitos quatro pedidos de maternidade de substituição.
Presidente da República não anunciou qual é a sua posição sobre o regresso das 35 horas de trabalho semanais para a Função Pública e sobre a lei da maternidade de substituição
Os projectos do PS sobre as excepções à proibição de recurso à maternidade de substituição, vulgarmente conhecida como 'barrigas de aluguer', e do PSD sobre técnicas de procriação medicamente assistida vão ser discutidos na especialidade a pedido dos dois partidos. Só o CDS se absteve neste ponto.
A maternidade de substituição, vulgarmente conhecida como 'barriga de aluguer', que é esta sexta-feira é votada no Parlamento, é um problema ético, mais do que religioso, e a sua discussão nesta altura serve apenas para "desviar as atenções", considera o coordenador da Comissão Nacional da Pastoral da Saúde.
O PSD apresenta, esta quinta-feira, projecto de lei para alterar a lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA), que consagra a maternidade de substituição como "instrumento último", mas os deputados social-democratas terão liberdade de voto.
O PSD vai apresentar um projecto de lei para alterar a lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA), que consagra a maternidade de substituição como "instrumento último", mas os deputados social-democratas terão liberdade de voto.
O deputado socialista António Serrano diz que o PS admite a maternidade de substituição, a título excepcional, e vai apresentar uma iniciativa para rever a lei.
