A ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, anunciou, este sábado, que o País estará em situação de alerta devido ao risco de incêndio e às elevadas temperaturas durante a próxima semana.
"O Estado não abdica do seu dever essencial, de proteger e respeitar todos os que se encontrem no nosso território", disse Maria Lúcia Amaral.
"O que aconteceu ontem [na terça-feira], as suas conotações, os seus fundamentos, a sua natureza, releva de um ato absolutamente inaceitável num país como Portugal", afirmou Maria Lúcia Amaral.
Vão liderar a reforma de Estado e as polícias nacionais. São ambos próximos do PSD apesar de não serem militantes e Gonçalo Matias foi até membro de um executivo laranja no passado.
Queixa entregue na provedora de Justiça visa pedir a Maria Lúcia Amaral que avalie a legitimidade e proporcionalidade da ação policial e elabore um parecer.
Maria Lúcia Amaral deu uma entrevista em que aborda os casos judiciais recentes: "Não há em Portugal poderes ilimitados, não pode haver e todos estaremos de acordo com isso."
Existem empresas "que estão há vários meses (algumas há mais de cinco meses) sem receber o apoio previsto", sublinha Maria Lúcia Amaral.
Valor total da indemnização fica um pouco abaixo do milhão de euros pedido. Decisão da provedora da Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi enviada a António Costa para que pagamentos sejam assegurados.
Maria Lúcia Amaral esteve a ser ouvida no parlamento para falar sobre "condutas atentatórias dos direitos humanos" no Centro de Instalação Temporária do aeroporto de Lisboa.
Maria Lúcia Amaral considera que a sala de isolamento "permite um nível de subjectividade incompatível com garantias fundamentais de todos os cidadãos".
"A desconfiança era tal, estive 15 dias sem receber requerimentos", avançou a provedora Maria Lúcia Amaral, em declarações numa audição na comissão eventual de inquérito parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior, na Assembleia da República, em Lisboa.
Maria Lúcia Amaral defende que deve ser inviabilizada a realização dos concursos em que as estações de televisão recorrem a "linhas telefónicas da gama 760 e 761".
Maria Lúcia Amaral sugere ao Governo que a declaração de incapacidade de 60% para os doentes oncológicos seja imediata aquando do diagnóstico e que seja prolongada a validade dos atestados já emitidos para os restantes doentes.
Maria Lúcia Amaral defende que, "privados dos reembolsos de IRS a que têm direito", os cidadãos e famílias "não estão a ver assegurados os meios de subsistência".
Maria Lúcia Amaral alerta que ainda "não foi corrigida a desigualdade de tratamento entre os trabalhadores independentes que acederam ao mesmo e os que beneficiam do apoio excecional à família", apesar de ter sido afixado um limite mínimo no apoio.
Maria Lúcia Amaral propõe o alargamento do período de gozo de saídas precárias para os reclusos que já tenham dado provas de ter beneficiado com sucesso desta saída.
