Em Portugal foram escolhidos quatro projetos estratégicos: um de processamento e extração de cobre na mineira Neves Corvo da Somincor em Castro Verde e outros três de lítio.
O juiz justificou que a fase de construção "está ainda dependente, primeiro que tudo, do procedimento de conformidade do projeto de execução com a DIA e, depois, de um ato de licenciamento da Direção-Geral de Energia e Geologia".
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, e o diretor do DCIAP, Francisco Narciso, acompanharam de perto a investigação aos negócios do lítio, do hidrogénio e do centro de dados de Sines que puseram sob suspeita membros do Governo e até o primeiro-ministro António Costa.
Operação Influencer deu esperança às associações que se opõem à exploração de lítio, mas segundo o Direito Administrativo, os contratos só podem ser considerados nulos caso haja condenação. Contudo, danos reputacionais podem afastar empresas.
Em Morgade, Montalegre, uma das localidades concessionadas no caso que levou à demissão do primeiro-ministro, associações opõem-se à extração de lítio desde 2019. Estudo da APA apresenta "lacunas e imprecisões", e Associação ZERO diz que as consequências "não são residuais".
Em causa, o maior investimento privado em Portugal desde a Autoeuropa e negócios na área da transição energética que receberam milhões em licenças e fundos públicos.
Os dois projetos mineiros obtiveram uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, mas condicionada à concretização de medidas de compensação e de mitigação.
Ministério Público está a investigar os negócios do lítio e do hidrogénio verde, que levaram a escutas feitas ao agora ministro das Infraestruturas.
Documentos da Operação Marquês mostram que o atual secretário de Estado foi uma personagem ativa no blogue "Câmara Corporativa", cujo o bem remunerado autor se dedicou a defender José Sócrates e uma facção do PS. No passado, Galamba já usou as expressões "aldrabão" e "um murro nas trombas".
Canal público garante que comentários do secretário de Estado Adjunto e da Energia "assumem particular gravidade".
Secretário de Estado Adjunto e da Energia escreveu no Twitter que o programa da RTP era uma coisa "asquerosa". Depois apagou mensagem.
Deputada do Bloco, Maria Manuel Rola, defende que Governo não tem dado garantias às populações afetadas, deixando estas "bastante assustadas e com muita pouca informação".
Matos Fernandes insistiu no facto "de todos estes diplomas e o contrato que atribui direitos serem todos do tempo em que o PSD estava no governo".
O porta-voz da associação lembrou aos deputados que a zona onde se prevê que seja construída a mina é uma zona de baldio e "uma importante fonte de rendimento agrícola" que será perdida.
Ministro do Ambiente reagiu ação administrativa contra a exploração de lítio interposta pela Associação Montalegre com Vida.
"Consideramos que o contrato é ilegal, não foi cumprido aquilo que está na lei", argumenta membro da Associação Montalegre com Vida.
